Pag. 3 - Mulheres longe das prioridades em segurança pública

Gastos com segurança devem diminuir em 2011 segundo levantamento realizado pelo inesc, em conjunto com o cfemea, a falta de prioridade nas questões voltadas para a segurança pública verificada no estudo continuará em 2011. a previsão orçamentária para o setor no próximo ano é de r$ 7,95 bilhões, menor que os r$ 10,61 bilhões autorizados em 2010. do valor previsto para este ano, apenas r$ 6,84 bilhões foram empregados. além disso, as entidades argumentam que o pronasci, foco da pesquisa, não leva em conta o peso que as variáveis raça e gênero têm no combate à violência. e criticam ainda o fato de o maior investimento do programa ser em cursos de formação para agentes de segurança, o que consome cerca de 70% da verba.

Assessora do cfemea em orçamento e políticas públicas, sara reis afirma que o objetivo do estudo é analisar a estrutura do pronasci para confrontar as metas com o que é realizado.

– o programa se propõe a uma nova concepção, mas as ações são bastante inferiores às de formação dos policiais. e não há garantias que essa formação será com diretrizes focadas nos direitos humanos – afirma, referindo-se à bolsa formação a que os agentes de segurança têm direito.

Críticas uma das maiores críticas do estudo vai para o projeto mulheres da paz. a ideia é formar lideranças femininas para atuar nas comunidades com o intuito de proteger e orientar jovens em situação de risco ou em conflito com a lei. elas recebem uma bolsa mensal de r$ 190.

O mulheres da paz, segundo o levantamento, executou 62,3% dos r$ 17 milhões autorizados para 2010. “no entanto, esse projeto ignora o fato de que as próprias mulheres, muitas vezes, são vítimas de múltiplas formas de violência, que violam seus direitos.

Mesmo assim, o pronasci as utiliza como promotoras dos direitos alheios. pela análise dos demais projetos, vemos que as mulheres não têm os seus direitos assegurados”, afirma o estudo.

Execução zero o levantamento constatou também que programas voltados para a proteção dos jovens vítimas da violência não foram executados em 2010, como o farol e o reservista cidadão, que têm como alvo jovens negros em situação de vulnerabilidade e os egressos do serviço militar, que poderiam ser aliciados pelo crime.

Apenas o jovem cidadão executou recursos em 2010, liquidando 47% dos r$ 14,9 milhões autorizados e mais r$ 17,8 milhões em restos a pagar de 2009. a ideia do projeto é oferecer uma bolsa aos adolescentes expostos à violência doméstica ou urbana para atuarem como multiplicadores da filosofia repassada a eles pelas “mulheres da paz”.

Assessora política do inesc, eliana graça lembra que grande parte das mortes de jovens negros acontece por assassinato, vítimas, inclusive, da polícia.

– o tratamento dado a essa população é altamente preconceituoso, violador de direitos. enquanto não encararmos o problema da desigualdade, não vamos conseguir avançar – avalia.

O jb entrou em contato com o ministério da justiça, que não respondeu às questões.