Costa e Silva baixa o AI-5

13 de dezembro de 1968 p ara eliminar a crise política dentro do golpe militar, o governo costa e silva baixou, na noite do dia 13, o ato institucional nº 5, e, com base nele, o ato complementar nº 38, que decretou o recesso do congresso nacional por tempo indeterminado. por meio do ai-5, o presidente da república ganhava poderes excepcionais, podendo interferir em todas as instâncias do executivo, sem qualquer aviso prévio.

Entre as resoluções do ai-5, suspendiam-se os direitos políticos, e proibiam-se atividades e manifestações sobre assuntos dessa natureza, condicionando a infração a severas penalidades, desde a liberdade vigiada ao domicílio determinado. para garantir a ordem, os quartéis mantiveram-se em rigoroso regime de prontidão, e mobilizaram-se integralmente as polícias federal, militar e civil e a guarda civil. nos dez anos em que vigorou ai-5, o país absorveu noções singulares de política. chegou-se a acreditar que o liberalismo acabara, que o pib era mais importante que a renda e, sobretudo, que o regime era eterno. dois anos de mudanças efetivas demonstraram a fragilidade dos mitos montados sobre o autoritarismo e fizeram renascer no país diversas noções de convivência humana que, antes de serem brasileiras, faziam parte do legado do pensamento ocidental, do qual o país quase conseguiu se afastar.

Por meio do ai-5, o governo partiu para a repressão e intervenção, a cassação, a suspensão dos direitos, a prisão preventiva, demissões perseguições e até confisco de bens. a censura federal, tomada de novo ímpeto, atuou veementemente na interdição de mais de 500 filmes, 400 peças de teatro, 200 livros, e milhares de músicas. tudo sob a égide da segurança nacional.