O deputado márcio frança (psb-sp), autor da proposta que pretende acabar com o dilema sobre quem fica com os animais de estimação na hora da separação, afirma que o propósito é “estabelecer critérios objetivos, em que o juiz deve se basear para decidir sobre a guarda do animal”.
Tudo começou com um e-mail recebido pelo parlamentar. uma cidadã sugeriu que o deputado criasse um projeto de lei para definir a guarda de animais de estimação. o motivo é que, ao se separar, o ex é que ficou com o cachorro, e o filho do casal acabou entrando em depressão.
Nota fiscal a ideia da proposta é assegurar que a guarda seja concedida a quem comprovar ser o legítimo proprietário do animal. isso poderia ser feito por meio de um documento considerado válido pelo juiz, como, por exemplo, a nota fiscal de compra do animal. na falta do documento, a guarda é concedida a quem demonstrar maior capacidade para cuidar do bicho, na chamada guarda unilateral.
Se ambas as partes comprovarem que podem oferecer um ambiente adequado para o animal, a guarda pode ser compartilhada entre o antigo casal. nessa hipótese, o juiz deverá estabelecer as atribuições de cada um nos cuidados e os períodos de convivência.
Cr uzamento os relacionamentos dos animais também deverão ser aprovados pelo casal. pela proposta, nenhuma das partes poderá, sem a aprovação da outra, realizar cruzamento ou vender seus filhotes.
Márcio frança argumenta que, em muitos casos, os animais de estimação são criados como filhos pelos casais. o deputado reforça que com o fim do casamento ou da união estável sem acordo entre as partes, o animal é incluído no grupo de bens a serem partilhados pelo poder judiciário.
– infelizmente, a atual legislação considera o animal como objeto, o que dificulta o acordo na disputa judicial – avalia.
Quando o casal tem filhos, a guarda do animal deve ser feita na base do acordo para evitar problemas. para o psicólogo da usp, frederico andrade, o animal doméstico deveria ficar com quem tem a guarda da criança. mas avalia que um acordo evitaria que problemas emocionais, como ansiedade, solidão e depressão, afetassem os pequenos.
– crianças costumam se apegar mais aos animais de estimação do que os adultos e, para preservar o estado emocioprojeto – o deputado márcio frança quer criar regras para o divórcio nal dos filhos, é interessante que haja um consenso entre o casal – aconselha.
Bicho também sofre mas não são apenas os membros da família que sofrem com o divórcio. o médico veterinário pela unesp, cássio ricardo ribeiro, afirma que os animais domésticos tendem a se apegar mais a um dono do que a outro. de acordo com ele, a ausência afetiva pode despertar no animal doenças físicas e emocionais.
– é importante que haja bom senso na separação, para que o animal doméstico fique com aquele que mais se identifica.
Quando não há consenso, o bichinho sofre e pode manifestar doenças como depressão, falta de apetite e enfermidades dermatológicas – esclarece.
Por esses motivos é que a dona de petshop willyane pessoa, que viveu na pele a briga judicial pela guarda de seu cãozinho, aconselha cautela: – as relações podem acabar, mas o afeto pelo bichinho não termina. é muito arriscado comprar animais domésticos sem estar em uma relação estável, pois com a separação todos sofrem, inclusive o bichinho – argumentou.