Nova eleição no Pará pode depender de decisão do TSE

V er edito do STF sobr e Ficha Limpa “não muda nada” para a Justiça eleitoral

Luiz Orlando Carneir o

BRASÍLIA

O pr esidente do T ribunal Superior Eleitor al, m inistr o Ricar do Le w ando wski, disse ontem que “não m udou na - da”, par a a corte eleitor al, a decisão do Supr emo T ribunal F eder al sobr e o enquadr a - mento do deputado J ader Barbalho (PMDB-P A) na Lei da F i c ha Limpa, e o r econhe - cimento indir eto da constitu - cionalidade do no v o caso de inelegibilidade aplicáv el aos políticos que r en unciam aos mandatos eleti v os par a e vi - tar pr ocessos de que br a do decor o par lamentar . – O entendimento do TSE contin ua pr e v alecendo , ou seja, contin uamos aplicando a l ei tal c omo vínhamos f a - z endo . – afirmou. – Entende - mos que ela v ale par a estas eleições, que é completa - mente hígida, e não há de se f alar em r etr oati vidade. Com r elação à possibilidade de ser con v ocada no v a eleição no P ará par a as duas cadeir as no estado no Senado , L e w an- do wski não quis adiantar a ten- dência do TSE. J ader Barbalho f oi o segun - do mais v otado , c om 1.799.762 v o tos. O primeir o colocado , Fle xa Ribeir o (PSDB), obte v e 1.817.644 v o - tos; P a ulo Roc ha (PT) c hegou a 1 .733.376; Marinor Brito (PSOL) conseguiu 727.583 v otos. Como a v otação de Bar - balho não f oi oficialmente computada, e a de P aulo Ro - c ha também não – p or estar ele no mesmo caso do candi - dato do PMDB – a soma dos v otos n ulos no estado seria superior a 50%. De acor do com o Código Eleitor al ( artigo 224), “ se a n ulidade atingir a mais de metade dos v otos (...) do es - tado nas eleições feder ais (...) julgar -se-ão pr ejudica - das as demais v otações e o T ribunal mar cará dia par a no v a eleição dentr o do pr az o de 20 a 40 dias”. Como a assessoria jurídica do TRE par aense i nf ormou que não ha v e ria necessidade de no v a eleição , o ministr o Le w ando wski admitiu que a contr o vér sia de v erá ser mes - mo dirimida pelo TSE.

O entendimento do TSE continua pr evalecendo, ou seja, continuamos aplicando a lei tal como vínhamos fazendo. Entendemos que ela vale para estas eleiçõesRicar do Lewandowskipr esidente do TSE