Deputado federal tenta se livrar , mas é condenado pelo STF

Natan Donadon, do PMDB de Rondônia, r enunciou um dia antes de julgamento, que foi mantido pelo Supr emo

Luiz Orlando Carneir o

BRASÍLIA

O deputado feder al Natan Donadon (PMDB-R O) f oi con- denado pelo Supr emo T ribu- nal F eder al, por crimes de pe- culato e f ormação de quadri- lha uma pena total de 13 anos, quatr o m eses e 10 dias de r e - clusão , em r egime inicialmen- te fec hado , mais 66 dias/m ulta, com base no salário mínimo , além da obrigação de r essar cir o estado de Rondônia em R$ 1,6 milhão . A ação penal tr a- mita v a na Corte desde agosto de 2005. Com r elação ao crime de peculato , a decisão f oi unâ- nime. O ministr o Cezar P eluso f oi o único a v otar contr a a con- denação do réu por f ormação de quadrilha. Candidato à r eeleição , o par- lamentar f oi o quinto mais v o - tado no estado , m as sua v ota- ção f oi consider ada n ula, já que seu r egistr o f oi negado pe- la J ustiça eleitor al, com base na Lei da F i c ha Limpa. Na ten- tati v a de se li vr ar da iminente condenação , Donadon r e n u n- ciou ao mandato anteontem, na vésper a do julgamento , e pr etendia que o pr ocesso f osse en viado à instância com um. Mas, ao deliber ar sobr e ques- tão de or dem le v antada pela ministr a-r elator a Cármen Lú- cia, o plenário decidiu con- cluir a ação penal. O crime de f ormação de qua - drilha pr escr e v e na quarta-fei - r a, e o réu de v erá ser beneficia - do , pois a condenação só passa a pr oduzir efeitos depois da pu - blicação do acór dão , o que não de v e ocorr er antes de um mês.

Requerimento

Segundo a r elator a, os ad v o - gados do deputado encami- nhar am-lhe r equerimento , na quarta-feir a, inf ormando so- br e a r enúncia ao mandato , e solicitando a “declar ação de incompetência” do STF . Ela r essaltou “a e vidente tentati- v a de fr aude pr ocessual” do réu, com o objeti v o de “obter benefício ilícito , frustr ando a vigilância do Estado”. A questão de or dem f oi apr o - v ada por outr os sete ministr os, v encido Mar co A urélio . Dias T off oli – o primeir o a v otar de - pois da r elator a – assinalou que o par lamentar queria, ao mes - mo tempo , an ular um pr ocesso que c hega v a ao fim, juntamen - te com o seu atual mandato , e se v aler , mais à fr ente, da pr err o - gati v a de f or o especial, caso ga - nhasse, na J ustiça Eleitor al, um no v o mandato . J oaquim Barbo - sa, Ricar do Le w andos wski, A y - r es Britto , Gilmar Mendes, El - len Gr acie e Cezar P eluso tam - bém consider ar am que ficou car acterizada, no caso , a “frus - tr ação da aplicação da lei”. O deputado Natan Donadon f oi acusado de peculato por ter integ r ado – conf orme a denún- cia do Ministério Público – um “bando par a se locupletar de v erbas da Assembléia Legisla- ti v a de Rondônia”, da qual er a dir etor -financeir o . Nessa con- dição , assinou contr atos com a empr esa de publicidade MPJ – “que só e xistia no papel”, ain- da de acor do com a denúncia – que r edundar am n um desvio de v erbas de mais de R$ 8 mi- lhões, dur ante dois anos.

Segunda vez

Esta f oi a segunda v ez em que o STF concluiu uma ação pe- nal, e condenando par lamen- tar a uma pena de r eclusão . No dia 27 de setembr o último , o deputado feder al J osé Fuscal- di Cesílio (PTB-GO), o T atico , f oi condenado á pena de sete anos de r eclusão – mas em r e - gime semia berto – mais R$ 600 mil r efer entes a 60 dias-m ulta. O par lamentar r espondia a pr ocesso por crimes de apr o - priação indébita pr e videnciá- ria e sonegação da mesma con- tribuição – calculada em mais de R$ 600 mil – pr aticados de janeir o de 1995 a agosto de 2002 – quando er a o pr oprie- tário e principal administr a- dor do Curtume P r o g r esso In- dústria e Comér cio Ltda. T atico f oi candidato à r eelei- ção , por Minas Ger ais, mas não te v e êxito .

ARTIFÍCIO

– Renúncia de parlamentar visava evitar julgamento no STFRodolfo Stucker t/Agência Câmara