Prefeito de Macapá é a favor da Operação Mãos Limpas

Chamado a colaborar com a Polícia Federal (PF) na Operação Mãos Limpas, o prefeito de Macapá, Roberto Góes, chegou pouco antes das 7h desta terça-feira à sede da PF na capital do Amapá num veículo descaracterizado, permanecendo por cerca de uma hora, tempo suficiente para responder a cinco perguntas formuladas por um delegado.

"Foram praticamente as mesmas do primeiro depoimento, tomado no dia 10 de setembro, sobre como era a rotina de contrações de serviços na prefeitura e sobre pessoas citadas nas investigações", disse o prefeito.

Roberto Góes falou sobre os episódios envolvendo a terceira fase da Operação Mãos Limpas, deflagrada em Macapá. Para o prefeito, essa fase das investigações pode ser considerada um rescaldo da primeira, com os desdobramentos das apurações.

Sobre os envolvidos, ele esclareceu que assim que o caso foi tornado público, com a primeira fase da operação, foi determinada a apuração das denúncias adotando medidas como o afastamento das pessoas citadas. "Em muitos casos os próprios colaboradores colocaram seus cargos à disposição e outros foram exonerados por ato da administração, com o objetivo de garantir o esclarecimento dos fatos", afirmou.

A Operação Mãos Limpas

Com o objetivo de prender uma suposta organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticariam desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União, foi desencadeada pela PF a Operação Mãos Limpas.

As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria-Geral da União e do Banco Central, iniciaram-se em agosto de 2009 e se encontram sob a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União, que seriam repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Foi constatado que a maioria dos contratos administrativos contratados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a secretaria com uma fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, com evidências de que parte do valor retornaria, sob forma de propina, aos envolvidos.

Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema seriam aplicados em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembléia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.