STM suspende julgamento sobre sigilo da ficha de Dilma

T ribunal militar não vai tomar qualquer decisão antes do dia 28

Luiz Orlando Carneir o

BRASÍLIA

P or 9 v otos a 2, o plenário do Superior T ribunal Mi - litar r esolv eu adiar – pelo menos até o dia 2 8–ac o n - clusão do julgamento de um mandado de segur ança ajuizado pelo jornal

Folha de S. P aulo

, par a ter acesso aos autos do pr ocesso que le v ou à prisão , na época da ditadur a militar , a candida - ta Dilma Rousseff . O jul - gamento f oi interr ompido por um inesper ado pedido de “consulta” f orm ulado pelo coor denador de As - suntos Militar es da Ad v o - cacia-Ger al da União , Mau - rício Muriac k. da Ad v oca - cia-Ger al da União , par a quem a União de v eria ter sido citada par a se pr on un - ciar na ação . Na sessão de ontem, a ministr a Maria Eliza beth Roc ha de v eria ter apr esentado o seu v oto , já que pe - dir a vista do mandado de segu - r ança, no último dia 5, quando o placar do julgamento er a de 2 a 2. A ministr a apr o v eitou a oportunida - de par a se declar ar “sur pr eendi - da” com matérias v eiculadas na impr ensa, no sentido de que de - v eria ter se consider ada impedida, já que f or a assessor a jurídica de Dilma Rousseff , então c hefe da Ca - sa Ci vil da Pr esidência da Repú - blica, no período 2003–2007. Os autos do pr ocesso que tr a- mitou na J ustiça militar na época da ditadur a estão guar dados, sob sigilo , por determinação do pr e- sidente do STM, ministr o Car los Alberto Mar ques Soar es. Ele pr e- tendeu e vitar o uso político do material na campanha eleitor al, e alegou, ainda, que o pr ocesso está “em estado de fr agilidade, de di- fícil man useio”.

Pedido “intempestivo”

Na r etomada do julgamento , mais uma v ez adiado , a ad v o gada da

F olha de S.P aulo

, T aís Gasparian, consider ou o pedido da A GU de acesso aos autos “intempesti v o”. – É completamente intempes- ti v o o pedido de vista de um pr o- cesso que já entr ou neste tribunal há mais de mês – afirmou a ad- v o gada. – É m uito importante que esse pr ocesso seja julgado com a de vida celeridade. Nós f omos cri- ticados por ter ajuizado o man- dado de segur ança às vésper as da eleição , mas a ministr a Dilma só vir ou candidata em julho . O subpr ocur ador -ger al de J us- tiça Militar , Roberto Coutinho , por sua v ez, afirmou que o pedido de vista da A GU er a uma ten- tati v a de adiar o julgamento par a depois do dia 31, data do segundo turno das eleições.

Divulgação

JUÍZA

– Ministra Maria Elizabeth foi assessora jurídica da candidata do PT