Roriz renuncia, mas STF deve julgar validade da Ficha Limpa

-->ELEIÇÕES 2010-->Roriz renuncia, mas STF deve julgar validade da Ficha Limpa-->Ex-gover nador desiste de candidatura no DF e cede lugar à esposa-->Luiz Orlando Carneir o-->BRASÍLIA-->Diante do impasse quanto à sua candidatur a ao go v erno do Distrito F eder al, J oaquim Roriz (PSC) de - sistiu de concorr er nas eleições de outubr o . A esposa dele, W eslian Roriz, concorr erá em seu lugar . O vice contin ua sendo J ofr an F r ejat. A inf ormação , v eiculada inicial - mente no site da filha de Roriz, Liliane Roriz (PR TB), que concor - r e à Câmar a Distrital, f oi confir - mada mais tar de em entr e vista co - leti v a, com a pr esença de Roriz e sua esposa, que afirmou aceitar concorr er “por amor” ao marido . A v otação do r ecur so de Roriz ficou empatada no Supr emo T ribunal F eder al (STF) por 5 a 5. Com isso , Roriz optou por ceder a v aga. A consequência jurídica da r e - núncia da Roriz é a “per da de ob - jeto” do r ecur so e xtr aor dinário ajuizado no STF , cujo julgamento não f oi “pr oclamado”, em virtude do impasse ocorrido na longa ses - são de quinta-feir a. Mas há quem – como o ministr o Ricar do Le w an - do wski, atual pr esidente do tribu - nal Superior Eleitor al – defenda a tese de que o plenário do STF v olte a se r eunir , na próxima quarta-fei - r a, par a concluir o julgamento , “em tese”, do r ecur so de Roriz, tendo em vista que, na sessão do dia 22, o plenário r econheceu a “r eper cus - são ger al” da questão . Há inf or - mações de que o pr esidente da Corte, ministr o Cezar P eluso , con - cor da com a ideia. A “decisão” f ormal do julga - mento publicada no “acompanha - mento pr ocessual” dos r ecur sos de Roriz como candidato do PSC e da coligação que o apoia v a f oi a se - guinte: “O T ribunal, por maioria, r ejeitou a questão de or dem quan - to à e xistência de inconstitucio - nalidade f ormal da Lei Comple - mentar nº 135 (F ic ha Limpa), con - tr a os v otos dos ministr os Cezar P eluso (pr esidente) e Mar co A u - rélio . Em seguida, após os v otos dos ministr os A yr es Britto (r elator), Cármen Lúcia, J oaquim Barbosa, Ricar do Le w ando wski e Ellen Gr a - cie, negando pr o vimento aos r e - cur sos, e os v otos dos ministr os Dias T off oli, Gilmar Mendes, Mar co A u - rélio , Celso de Mello e Cezar P e - luso , dando-lhes pr o vimento , f oi o julgamento suspenso”.-->Reper cussão geral-->Na sessão do dia 22, o plenário do STF decidiu, “por unanimi- dade, e nos termos do v oto do r elator , r econheceu a e xistência de r eper cussão ger al da questão constitucional suscitada”. No início da noite de ontem, o ad v o gado de J oaquim Roriz, Al - berto P a vie, pr otocolou, no STF , o pedido f ormal de desistência, “por per da de objeto”, do r ecur so do candidato que r en unciou em f a v or de sua m ulher , con v encido de que corria perigo de – se eleito – ter o seu diploma cassado mais adiante, caso o Supr emo v enha a concluir que a Lei da F ic ha Limpa não viola o artigo 16 da Constituição . Este artigo é o centr o da questão , por dispor que “a lei que alter ar o pr o - cesso eleitor al entr ará em vigor na data de sua publicação , não se apli - cando à eleição que ocorr a até um ano da data de sua vigência”. O r elator do r ecur so que “per deu o objeto” pode consider ar que o r e - corr ente não tem o dir eito de “de - sistir” de um feito que f oi r eco - nhecido como de “r eper cussão ge - r al”, e submetê-lo ao plenário . Quem concor da com essa possi - bilidade cita um pr ecedente do Su - perior T ribunal de J ustiça, em de - cisão tomada pela Corte Especial, em dez embr o de 2008. Os ministr os do STJ decidir am, então , que depois que um r ecur so é selecionado como par adigma, a parte não pode de - sistir do julgamento . A maioria dos ministr os da Corte Especial consi - der ou que, quando o r ecur so é pr o - cessado como tema r epetiti v o (o que corr esponde à r eper cussão ger al), tem inter esse público .-->Antonio Cr-->AÇÃO EM F AMÍLIA -->– W eslian, mulher de Joaquim Roriz, após entr evista ao lado do marido ex-candidato