A descriminalização do jogo pode beneficiar o Brasil?

Tema que contou com apoio do governo desestabiliza a base e sofre novo retrocesso

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Em abril de 1946, o então presidente Eurico Gaspar Dutra, sob o argumento de que o jogo é degradante para o ser humano, apoiando-se na "moral e bons costumes", além de suas nítidas crenças religiosas, assinou o decreto-lei 9 215 que tornava qualquer estabelecimento de jogos de azar contravenção.

Os cassinos movimentavam economias de uma série de municípios como Petrópolis, Poços de Caldas, Lambari, Caxambu, dentre outros, que, de uma hora para outra, sofreram com o baque da proibição, deixando milhares de pessoas desempregadas e sem perspectiva alguma de recolocação, visto que se tratou de uma proibição desordenada e sem estudo algum dos impactos gerados.

No entanto, a cada mudança de governo a discussão sobre a legalização dos cassinos no Brasil volta à tona, e a razão parece óbvia para quem defende a regulamentação, principalmente referente às seguintes questões:

Investimento estrangeiro - Empresas internacionais que já exploram o mercado brasileiro através da modalidade de cassino online, alguns deles listados lá, já demonstraram interesse em se instalar fisicamente e explorar também o potencial do território nacional;

Aumento do turismo - Com a possibilidade de um entretenimento adulto, assim como ocorre em outros locais como Las Vegas nos Estados Unidos, Macau na China e até mesmo em Monte Carlo, na pequenina Mônaco, os cassinos seriam grandes atrativos turísticos;

Postos de trabalho - Como consequência da criação dos cassinos, uma série de postos de empregos seriam criados, além das oportunidades indiretas que serviria de algum modo as instalações e também aos turistas;

Aquecimento econômico - Com uma série de novos postos de empregos e pessoas com poder de compra, o tão almejado aquecimento econômico teria uma possibilidade maior de acontecer que as últimas tentativas governamentais;

Arrecadação aos cofres públicos - Outro ponto interessante seria o pagamento de impostos por parte dos cassinos, dinheiro que conta com a possibilidade de redirecionamento dos cofres públicos para pastas mais carentes e áreas de interesse imediato.

Ou seja, existe uma série de argumentos plausíveis para a legalização dos cassinos no Brasil. No entanto, sempre que o tema é levado a discussão na câmara, a oposição nítida da frente parlamentar conhecida como "Bancada Evangélica" realiza uma dura oposição apoiada nos mesmos dogmas que levaram à proibição dos jogos em 1946.

É importante salientar que o governo do presidente Jair Bolsonaro já foi totalmente favorável à regulamentação dos cassinos, enxergando em seus benefícios um grande trunfo em meio a tanto caos e críticas de todos os lados.

No entanto, ao que tudo indica, o isolamento político do presidente da República fez com que ele mudasse de ideia em busca de algum apoio futuro. Recentemente, Bolsonaro afirmou ser contrário à liberação dos jogos, e que pretende vetar a proposta. É importante ressaltar que pessoas próximas e influentes ao governo, como a atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves e o deputado federal Marco Feliciano são apontados como os responsáveis pela mudança de postura do presidente.

 

*Economista, frequentador assíduo de Las Vegas

 

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