Governo chileno pondera regular jogo on-line para fomentar economia

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O mercado on-line de jogos e apostas esportivas no Chile não se encontra ainda regulado. Ainda assim, o país, como vários outros na América Latina, pondera um novo projeto lei para regular esse mercado e obter novas fontes de tributação.

Foi no mês de setembro que novas declarações do presidente Jair Bolsonaro espantaram o país com sua intenção de vetar a legalização do jogo no país, após ter sido, durante os anos anteriores, um dos defensores da regulação do mercado para obter novas receitas.

Ainda que essas declarações sejam desfavoráveis e entristecedoras para os jogadores brasileiros, a postura chilena face à mesma questão gera algum otimismo e esperança, somando esse país ao leque de países latino americanos que estão investindo na ideia da legalização e regulamentação do jogo e das apostas esportivas on-line.

Os cassinos do Chile contam com uma lei revista em 2005. Estas, no entanto,
não consideram ainda as dinâmicas digitais de uma forma específica, o que gera algumas questões perante o governo, que assiste a um grande crescimento do setor, tanto ao nível das práticas sociais, quanto do empreendedorismo.

A necessidade de reformular o sistema de regulação de jogo chileno para que passe a integrar uma regulamentação específica para a dinâmica digital é o que motiva a criação do novo projeto de lei, que será apresentado; a expectativa é que seja aprovado pelo congresso chileno.

Rentabilizar o mercado digital de jogos no país para potenciar a economia é o principal objetivo do governo do Chile.

Regulando o mercado on-line no Chile

Os cassinos on-line chilenos podem não ter a sua situação totalmente legalizada ou regulada, mas o fato é que continuam crescendo no país, atraindo a atenção do governo para os eventuais lucros que podem ser gerados pelo setor.

A tributação das empresas é um dos focos, mas não o único. No país, o investimento em startups tem também feito surgir talentos no setor do empreendedorismo digital, nomeadamente entre os criadores e desenvolvedores de software para cassinos e jogos on-line.

Numa fase em que a debilidade financeira internacional é bem conhecida, o Chile encara o jogo on-line como um potencial gerador de receitas, capaz de ajudar a sanar a economia por via da tributação. Se espera que esse mercado possa vir a render aproximadamente 200 milhões de dólares anuais.

Jogos on-line regulados no Chile: o que esperar

Com as finanças do país em mente, o Ministério da Fazenda do Chile não deixa de destacar o papel de uma legislação e regulação do mercado digital, nem as formas como esse pode contribuir para sanar a economia débil do país.

Ainda assim, além das questões tributárias, outras ideias se encontram também na mente do governo do Chile, incluindo a promoção do empreendedorismo, o estímulo do universo laboral e a proteção dos usuários das plataformas de jogos de azar.

Assim, o governo chileno espera que, se aplicada, a nova lei promova a transparência e ajude, também, no combate ao jogo ilegal.

Jorge Alvarenga é torcedor do Palmeiras e apostador on-line

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