A longa espera

Cerca de 30 mil crianças brasileiras vivem em abrigos e adoção ainda tem muitos obstáculos

Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, dados do  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que cerca de 30 mil crianças brasileiras vivem em abrigos, sem direito à convivência familiar. São  Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados onde há o maior número de crianças abrigadas, num total de 14.874, distribuídas  em  instituições governamentais e não governamentais. Os dados foram levantados pelo Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos criado em 2009 pelo CNJ. Por outro lado, o Cadastro Nacional da Adoção, instituído em 2008 pelo mesmo órgão,  já deu um novo lar para mais de 3 mil crianças, uma média de três adoções por dia.

A presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Bárbara Toledo, afirma que, no momento, as entidades buscam diminuir o tempo de permanência de uma criança abrigada. 

– É inadmissível que uma criança passe seis, oito anos em um abrigo, sem a convivência familiar, tentando fazer com que a família biológica tenha condições de assumir aquela pessoa – disse Bárbara. – Os Ministérios Públicos devem ter mais coragem para tornar essas crianças aptas à adoção. Hoje, apenas 10% das crianças  abrigadas podem ser adotadas.

Para Bárbara, a carência de mão de obra nas varas da infância e as restrições de quem adota – à aparência física e à saúde das crianças – são alguns dos fatores que fazem aumentar a permanência no abrigos.

– Quem adota quer, principalmente,  recém-nascidas, brancas e do sexo feminino. Isso também aumenta o tempo de espera dos candidatos por um filho adotivo – ressaltou.

As crianças que não pertencem aos padrões preferenciais, e que não conseguem adoção por famílias em solo brasileiro, são designadas para famílias estrangeiras.

– Em 2010, 30 crianças fluminense foram para o exterior. Até maio deste ano, outras 20 – disse a secretária-executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), responsável pelos casos de adoção internacionais . – Os estrangeiros, além de serem última opção, aceitam grupos de irmãos com crianças de até 12 anos.

A quantidade de crianças em abrigos, porém, contrasta com o tempo de espera de quem tenta adotar um desses garotos. A atriz Maria Padilha, por exemplo, iniciou o processo de avaliação para adotar um filho  ainda em 2009.

– A única restrição que fiz foi quanto à idade. Não quero maior de 3 anos – contou a artista. – Fico buzinando no ouvido da assistente social, mas só chegam grupo de irmãos.

Final feliz

A vontade de ter um filho adotado sempre existiu na funcionária pública federal Maristela Soares da Silveira, 48 anos. Há 18 anos, quando foi visitar um orfanato em Niterói, bateu o olho em um bebê, então com quatro meses, e contou ter visto no olhar da menina o pedido para ser sua filha. Da entrada com o pedido  até conseguir a guarda foram outros oito meses.

– Acho que o trâmite foi mais rápido pelo fato de ela ter sido diagnosticada, na época, como autista. Mas eu nem quis saber disso – lembrou. – Felizmente, logo notei que ela não sofria de problema algum. Ainda no berço,  já se sacudia e simulava cantar o Ilariê, da Xuxa. Minha filha é perfeita, e eu não poderia ser mais feliz com essa adoção.

MP reavaliou 2,5 mil crianças

Coordenador das Promotorias da Infância e da Juventude do Estado do Rio de Janeiro, o promotor Rodrigo Medina, afirmou que, no Rio, existe a prática da audiência concentrada. Nessa ocasião, promotores, juízes e um representante das famílias das crianças abrigadas se reúnem para discutir a situação desses menores.

– A cada seis meses, como manda a lei, a situação do abrigado tem de ser reavaliada – disse Rodrigo, que citou dados do Módulo Criança e Adolescente que guarda informações das entidades de abrigo e de cada criança ou adolescente abrigado no Rio. – Segundo o 6º Censo do MP, a última audiência concentrada contabilizou uma população infanto juvenil de 2,480 pessoas.