Dispersão em nome do samba

Vizinhos do Sambódromo resistem à remoção para ampliação do espaço para o Carnaval

O Carnaval pediu passagem aos moradores da rua Tomás Rabelo, ao lado da famosa Marquês de Sapucaí, no Centro do Rio, onde fica o Sambódromo, palco maior do Carnaval carioca. Como se fossem responsáveis por um samba atravessado, 60 famílias precisam sair de suas casas para que a passarela da folia seja ampliada. O novo enredo de suas vidas foi anunciado pela prefeitura no início de abril: seriam removidos para a distante Zona Oeste, pois a obra tem que ficar pronta antes da próxima festa de Momo.

Desde o último dia 25, cerca de 40 das 60 famílias foram removidas para habitações do programa Minha Casa, Minha Vida no conjunto Oiti, em Campo Grande. A opção que a prefeitura ofereceu não agradou os moradores, que reclamam da distância e da mudança na rotina. 

– Todo mundo trabalha e tem filhos que estudam nos arredores, a prefeitura não podia nos dar uma opção mais perto? – protesta Mônica Travesso, que mora no local há seis anos.

Em março do ano passado, quando foi implodido o Complexo Penitenciário Frei Caneca, no Estácio, o Governo Federal anunciou que o local, vago, abrigaria 2.500 unidades do programa Minha Casa Minha Vida. No entanto, com a valorização da área em 35%, segundo as imobiliárias (preço que subiu por causa da pacificação das favelas vizinhas), o governador Sérgio Cabral desistiu de manter o projeto original. A área, com 66 mil metros quadrados, será vendida.

– Parece que estamos à mercê das vontades da prefeitura, que somos prisioneiros deles – lamenta Sônia Feitoza, que vive há 30 anos no local.

Eliomar Coelho, vereador do PSOL que investiga as desapropriações dos moradores da cidade, afirma que a política de remoções que acontece hoje no Rio de Janeiro vai na contramão da de outros países.

– Em Montreal, no Canadá, 37% das moradias dos centros urbanos são destinadas à população de baixa renda – revela. – Em Londres, na Inglaterra, esse número chega a 50%. Aqui, é ao contrário: os projetos de revitalização e urbanização expulsam o pobre.

Uma moradora que prefere não se identificar alega que só vai deixar o local quando receber indenização pelo seu terreno, onde funciona uma casa de costura que faz uniformes para as escolas municipais.

– Eu tenho escritura de tudo, não invadi nada aqui, comprei a minha casa, e ela não está à venda – argumenta. – Quando expliquei o meu caso para o secretário de habitação, Jorge Bittar, ele disse que “negociaria comigo sem ninguém ficar sabendo”, mas até agora nada.

Procurado pelo Jornal do Brasil, o secretário limitou-se a dizer que desconhece o caso da moradora, mas assegurou que as famílias serão indenizadas.

– Nós queremos que as famílias saiam o mais rápido possível de lá, porque as obras devem ficar prontas até o Carnaval do ano que vem – informou Bittar. – Mas só estamos retirando as famílias estritamente necessárias, que estão no alinhamento da nova arquibancada.

Segundo Rafael Mitchell,  presidente da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil, a situação dos moradores é delicada, já que se tratam, na maioria, de ocupações irregulares.

– O usocapião, por exemplo, só vale quando a pessoa obtém a propriedade de maneira originária, ou seja, como se nunca tivesse sido de ninguém – explica. – Se a terra for do município, a obrigação da prefeitura é indenizar as famílias pelo valor das casas, e não do terreno.

No entanto, nem a Secretaria Municipal de Habitação, a Procuradoria do Rio ou a própria prefeitura soube informar, até o fechamento desta edição, quem é o dono do terreno de onde as famílias estão sendo retiradas. 

Hoje, os moradores removidos das imediações do Sambódromo tentam  adaptar-se à nova rotina,  no conjunto Oiti, em Campo Grande,  a quase uma hora do Centro da cidade – se a viagem for de trem. Os prédios têm 178 apartamentos que recebem famílias desapropriadas de diversas áreas do Rio. Vindas do Sambódromo são 40, já instaladas nos apartamentos. 

– Ainda estou me adaptando à mudança – conta Janete Gomes da Silva, 52, que morou durante 29 anos perto do Sambódromo. – Em matéria de casa, aqui é muito melhor, mas sinto falta do meu emprego – acrescenta, contando que teve que abrir mão do que ganhava como vendedora ambulante no antigo endereço.

A assistente social que acompanha as famílias conta que os moradores recebem suporte da prefeitura para encontrar novos empregos.

– Além disso, as crianças todas estão sendo encaminhadas para as escolas municipais aqui perto – acrescenta. – Também há postos de saúde na área, e a linha do trem, que leva 50 minutos para chegar ao Centro, passa aqui atrás do condomínio.

Já dona Jurema, uma senhora deficiente visual de 80 anos, comemora o novo apartamento.

– Não é fácil se adaptar, eu morei lá durante 33 anos – conta. – Mas gostei daqui, é espaçoso e não tenho que pagar aluguel. Lá, meus filhos nem me visitavam, foi só eu vir pra cá que apareceu todo mundo na minha porta – acrescenta, procurando saber com a assistente social como garantir que o apartamento fique apenas no nome do neto, Rafael, que mora com ela.

No Oiti, os moradores não pagam aluguel, despesa que a prefeitura assumiu, mas arcam com os gastos de condomínio, conta de luz e água.

Apesar disso, dona Jurema lamenta ter  deixado algumas atividades, por conta da longa distância.

– A minha aula de teatro lá no Instituto Benjamin Constant, na Urca, eu vou ter que parar de fazer – lamenta. 

O domínio da milícia na Zona Oeste assusta os moradores. Também em Campo Grande, o Condomínio Ferrara, construído com os recursos do Minha Casa, Minha Vida, foi invadido pelos grupos paramilitares no início deste ano. Lá, os milicianos chegaram a ocupar e vender 143 dos 262 apartamentos.  Procurados pela reportagem do Jornal do Brasil, os moradores não quiseram tocar no assunto, porque já vêm recebendo ameaças. 

O secretário de habitação, Jorge Bittar, reconhece o problema dos grupos paramilitares na área e comenta que, por causa das invasões, algumas famílias temem aceitar os apartamentos do governo.

– Tem algumas que manifestam temor, mas temos procurado a atenção dos bons policiais nos conjuntos para dar tranquilidade – defende. – Mas até agora eu não tenho informação sobre coerção ou qualquer tipo de abordagem da milícia aos moradores. 

Segundo a assessoria de imprensa do secretário, não há preocupação de que o mesmo que aconteceu com o Conjunto Ferrara venha a ocorrer com o Oiti, porque os apartamentos já estão ocupados pelos moradores, ao contrário do primeiro, que à época tinha unidades vagas. 

Para o vereador Eliomar Coelho (Psol), que denunciou as invasões das milícias aos conjuntos habitacionais, isso é um exemplo da omissão do poder público no que diz respeito à segurança na cidade.

– O governador sabe disso, o prefeito também, e ainda não vimos nenhuma providência sendo tomada – protesta. – Isso prova a inexistência de compromisso ético-político, eles tiram as pessoas dos centros urbanos e jogam para o matadouro.

Bittar garante, no entanto, que o governo já articula ações para combater a influência dos grupos paramilitares nos conjuntos habitacionais. 

– Nós temos realizado um combate frontal ao assédio das milícias – sustenta. – Estamos com a Polícia Federal e a Secretaria Estadual de Segurança e não vamos descansar enquanto não recuperarmos os apartamento invadimos e devolvermos a tranquilidade aos moradores.