De braços abertos para quem?

Estrangeiros criticam lei de imigração brasileira, que não interessa aos políticos melhorar

O abraço do Cristo Redentor sobre a Guanabara denuncia o estereótipo que todo brasileiro gosta de confirmar: somos um povo hospitaleiro, que recebe de bom grado os estrangeiros. Mas a verdade é que a nossa lei de imigração, em alguns pontos, chega a ser mais rígida do que a norte-americana, tão famosa por dificultar a permanência de imigrantes nos EUA. Resultado: complicação na vida de mais de 200 mil pessoas em situação ilegal.  

O exemplo mais claro disso é a história do sociólogo norte-americano Thaddeus Blanchette. Radicado no Brasil desde 1990, ele sofreu com as contradições e com a rigidez das leis imigratórias brasileiras e quase foi deportado para os Estados Unidos quando se divorciou de sua ex-mulher brasileira. 

– A lei de imigração daqui dá o visto como uma concessão, ou seja, como se o Brasil estivesse nos fazendo um favor e pudesse retirá-lo a qualquer momento – explica Thaddeus, que também trabalha com pesquisas sobre a situação de imigrantes no país. – Como as regras são muito abertas à interpretação da Polícia Federal, simplesmente me disseram que o vínculo afetivo que eu tinha com o Brasil acabou quando me divorciei, mesmo eu tendo estruturado toda a minha vida profissional aqui. 

Após uma verdadeira odisseia para manter-se legalmente no país, o sociólogo diz que ainda se irrita quando algum pesquisador diz que o Brasil é aberto aos estrangeiros. 

– Um desinformado falar isso eu aceito, mas um pesquisador? Acho uma vergonha – ressalta. – Se eu, que não sou vítima de preconceitos por ser homem, branco e norte-americano, já enfrentei problemas para ficar no Brasil, imagina o que passam os imigrantes de países pobres que atravessam ilegalmente a fronteira.

Para conseguir um visto definitivo de permanência no país, um imigrante precisa vir com indicação (contratado por uma empresa ou como investidor), ser casado com um brasileiro ou ter ascendentes no país. No entanto, mesmo os vistos definitivos podem ser suspensos, caso as autoridades locais entendam que o vínculo que mantinha o imigrante no Brasil já não existe.

A situação do sociólogo Thaddeus Blanchette, por exemplo, era ainda mais delicada porque ele tinha pesquisas financiadas pelo Ministério da Educação (MEC), o que o impossibilitava de deixar o país. 

– Só não fui deportado graças ao caso da Satyricon – lembra o sociólogo, se referindo ao escândalo de corrupção na Polícia Federal, em 2005. – A corrupção fez com que colocassem agentes da PF de São Paulo aqui no Rio. Os paulistas entenderam minha situação e concederam meu visto temporário. Não fosse aquele escândalo, os cariocas teriam me deportado. 

Anistia limitada

Desde os anos 80, o Brasil concedeu três anistias aos imigrantes ilegais no país: a última, em 2009, beneficiou cerca de 40 mil deles. O objetivo da medida do governo brasileiro é dificultar a exploração do trabalho escravo, como o uso de imigrantes bolivianos na indústria têxtil paulista. 

O problema é que a anistia é apenas temporária e pode fazer o imigrante voltar à ile galidade. Um dos requisitos para manter-se legal é comprovar um emprego fixo no país, algo difícil para os imigrantes. 

– A busca por trabalho aqui é muito mais difícil para quem vem de fora – conta a supervisora de governança Alexandra Arthos. Chilena, ela tem situação mais fácil graças ao seu casamento com um brasileiro e aos filhos nascidos aqui. – Quando um brasileiro disputa uma vaga com um estrangeiro, ele sempre vence. Isso dificulta a permanência dos estrangeiros aqui. Fiquei muito tempo fazendo bicos.

Filho de chineses imigrantes nos anos 70, Peter Chan é feliz por viver no Brasil, onde nasceu. Ele passou a maior parte da vida estudando na China, mas voltou ao Rio, onde sua família comanda cinco lanchonetes e vive legalmente. 

– Minha única dificuldade foi a língua. Afora isso, eu e meus pais nunca tivemos problemas – garante Peter. – Os brasileiros são muito mais receptivos do que os próprios chineses, por exemplo. Acho que esse país trata muito bem o imigrante. 

Beneficiado por ter nascido aqui e por seus pais terem chegado numa época em que o tratamento aos imigrantes era menos rígido, Peter não tem motivos para reclamar. Seu exato oposto é o queniano Jimmy , que vive no Rio há dois anos como ilegal e luta para sobreviver sem alguns dos direitos mais básicos. Ele só pode ser atendido num hospital público em caso de urgência, não tem carteira assinada e vive sem documentação num quarto alugado na Zona Sul. 

– É como viver nas sombras. Tenho amigos que foram para os Estados Unidos e a situação dos ilegais lá não é muito pior do que aqui – conta o queniano, que não quis dar o sobrenome. – Vivemos em condições sub-humanas e com bicos, mas ainda é melhor do que o que eu tinha no Quênia. Prefiro ficar aqui. 

Apesar das dificuldades, Jimmy não deve esperar por melhorias. Esquecida, a lei de imigração brasileira não é discutida há décadas, e isso deverá manter os 200 mil ilegais no país em situação delicada. 

– Não espero grandes mudanças porque, no Brasil, ajudar imigrante não rende votos para político algum. Nenhum senador ou deputado vai adotar a nossa causa – lamenta Thaddeus Blanchette. – É difícil, entre a lei de imigração americana, e a brasileira, dizer qual a mais dura. O que posso dizer é que os americanos são previsíveis. No Brasil, a lei é tão confusa que você nunca sabe o que esperar. Enquanto isso, os ilegais vivem totalmente desamparados.

Procurados pela reportagem, o Conselho Nacional de Imigração e a divisão de imigração do Ministério de Relações Exteriores não se manifestaram.