O código da discórdia

Defensores do código dizem que críticas são oportunistas Para os parlamentares que apóiam o novo Código Florestal, a onda de críticas ao projeto se deve ao uso político da tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro.

– A proposta que tramita na Câmara servirá justamente para evitar catástrofes dessa natureza – defende o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC). – Estão usando a desgraça para confundir a população sobre os novos encaminhamentos na área ambiental.

Até hoje, o Código em vigor só tratou de florestas e ignora a ocupação nos centros urbanos.

O próprio presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), confessou não acreditar que o texto do novo código precise de alterações.

– Não sei se o código precisa ser repensado. O próprio relator disse que trata de questões a áreas rurais, não áreas de risco – disse Marco Maia. – Tem que haver medidas enérgicas para impedir que novas ocupações aconteçam no país. Tudo o que vier para somar será bem-vindo.

Críticas Apesar da defesa, a tendência é a de que o Ministério do Meio Ambiente modifique algumas partes do projeto do novo Código Florestal antes da votação, em março. O texto original, por exemplo, permite a construção de casas em encostas com mais de 45º de inclinação, nos topos de morros e a menos de 30 metros de rios.

Essas modificações, segundo ambientalistas, potencializam tragédias em grandes chuvas.

– Sem essa área de 30 metros entre as margens de um rio e qualquer construção, a formação de trombas d’água é facilitada – explica o engenheiro florestal Luiz Zarref. – Isso porque a chuva cai em uma área desprotegida, fato que aumenta rapidamente o nível do rio.

“ Não podemos permitir que construam em áreas de preser vação per manente Marina Silva, senadora Ainda não há muitos detalhes do texto que será apresentado para a votação. Mesmo assim, a proposta, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), continua sendo bombardeada por todos os lados. A candidata à presidência derrotada no ano passado Marina Silva (PV-AC) é uma das críticas mais ferrenhas.

– Não se pode mudar o Código Florestal permitindo que as pessoas façam construções e edificações nas áreas de preservação permanente – ressaltou a senadora, na feira de tecnologia Campus Party, realizada em São Paulo.