Pag. 23 - Vida nova na gestão pública

Um repertório cheio de promessas sérias e boas intenções é da rotina de quem começa a governar Gaudêncio Torquato JORNALISTA E PROFESSOR O ciclo da administração pública, que se inaugura sob os comandos da presidente Dilma Rousseff e dos 27 governadores, emite sinais animadores. Os planos anunciados pela nova direção do país abrigam uma coleção de substantivos e verbos que, em tempos idos, podiam ser considerados cartas do baralho da demagogia. Hoje, não são apenas críveis como absolutamente necessários para a vida saudável dos entes federativos e a sobrevivência dos próprios governantes. O escopo é denso: melhorar a qualidade dos serviços; reequilibrar as finanças; cortar despesas de custeio; revisar contratos; extinguir cargos comissionados; aumentar a eficiência do gasto público; promover um salto de desenvolvimento, socialmente equilibrado e ambientalmente equilibrado, e por aí vai. É natural que um repertório tão pleno de promessas sérias e boas intenções faça parte da rotina de quem começa a navegar o barco. Mas a saúde financeira dos estados, de tão debilitada, impõe razoável dose de credibilidade ao discurso dos comandantes que assumem o leme até o final de 2014.

De início, o lembrete de Maquiavel: “Nada é mais difícil de executar, mais duvidoso de ter êxito ou mais perigoso de manejar do que dar início a uma nova ordem de coisas”. Quem patrocina um programa reformista, explica o pensador, tem inimigos entre aqueles que lucram com a velha ordem e poucos defensores que teriam vantagens na nova ordem. A resistência se torna mais forte em territórios contaminados pelas mazelas da velha política, entre as quais podemos apontar loteamento da burocracia estatal, descontrole de gastos, ausência de planejamento, improvisação, acomodação e incúria, fatores que descambam na perpetuação do status quo.

Para alcançar êxito, o princípio maquiavélico é este: os governantes devem realizar uma Blit zkrieg agora, quando iniciam o ciclo administrativo. Entre o meio e o final de governo, será mais complexa a missão de reformar processos. Alguns conhecem a receita por já terem-na aplicada em seus estados.

Diminuir despesas de custeio é a primeira disposição. A folha de salários tem sido uma área crítica. Nos últimos dez anos, os gastos com custeio nos estados saíram do índice de 1,1% para mais de 6% do PIB. A meta de reduzi-lo começa pela exoneração de cargos comissionados, decisão quase consensual entre os governadores. Ocorre que a maior parcela desse contingente está sob a chancela política. Por isso, a prática de corte massivo de comis sionados no início da gestão, apesar de gerar impacto, fica amortecida ao longo do tempo. A massa que sai acaba sendo reposta, chegando, ao final do mandato, praticamente do tamanho inicial.

Os vazios da largada são preenchidos na chegada. A eliminação desse exército é tarefa impraticável, eis que nele estão fincados os bastiões políticos das forças governistas. Siqueira Campos, do Tocantins, promete, por exemplo, cortar 70% dos gastos com custeio; Ricardo Coutinho, da Paraíba, suspendeu o reajuste de 27,92% no salário dos servidores concedido pelo antecessor; Agnelo Queiroz, do DF, exonerou 15 mil comissionados. Sustentarão eles tais posições até o final? O loteamento dos cargos, velha prática que alimenta partidos e lideranças, se presta à meta de perpetuar grupos e mandos. A fisionomia administrativa formada por quadros disformes, incapacitados e desmotivados só muda com a profissionalização da máquina e a adoção da meritocracia.

São poucos os entes federativos, porém, que se propõem a estabelecer sólidos programas de capacitação de funcionários e racionalização de serviços. O estabelecimento de metas, a administração voltada para resultados e os contratos de gestão são iniciativas ainda em processo de experimentação. Se a politização da gestão é algo com que se deve conviver, por conta da tradição patrimonialista de nossa política, a profissionalização da burocracia – a partir da redefinição e fortalecimento das carreiras de Estado – é a única semente capaz de gerar bons frutos. Exemplo animador vem de São Paulo, onde o governador Geraldo Alckmin acaba de convocar o consultor de gestão Vicente Falconi – o mesmo que orientou o “choque de gestão” no governo Aécio Neves em Minas Gerais – para montar a equação-chave: “como fazer mais e melhor com menos dinheiro”.

Gaudêncio Torquato é professor titular da USP e consultor político e de comunicação. Twiter: GaudTorquato.