Congresso da Argentina discute lei que descriminaliza aborto em clima de divisão no país

“Minha amiga fez um aborto com comprimidos em casa. Passou a noite sangrando com dores terríveis. Quando foi a um hospital público, disseram que se fosse atendida seria denunciada.  Saiu sangrando”. Após a criação da hashtag #YoAborté, depoimentos como esse, escritos por mulheres argentinas, lotaram o Twitter. O objetivo é pressionar o Senado a aprovar lei que descriminaliza a interrupção voluntária da gravidez até 14 semanas de gestação. Por outro lado, milhares de cidadãos saíram nos últimos dia às ruas da Argentina para protestar contra o projeto. A medida será votada, hoje, no Congresso em clima de “Superclássico”, como é conhecida a partida entre Boca Juniors e River Plate, que divide o país devido à rivalidade entre os times. 

Os senadores debaterão o texto aprovado em 14 de junho na Câmara de Deputados com 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção, em uma sessão que demorou quase 24 horas. Assim como ocorreu na Câmara, os senadores irão se decidir de acordo com suas posições individuais, e não orientados pelas bancadas dos partidos. A previsão é de que a votação só comece de noite ou mesmo na madrugada de quinta-feira, devido às longas discussões que devem acontecer previamente. 

O tema, debatido pela primeira vez no parlamento, vem dividindo a sociedade argentina. Nos centros urbanos, como Buenos Aires, a descriminalização do aborto tem muitos adeptos. A Argentina é considerado um país bastante progressista em alguns temas, principalmente se comparado com vizinhos. Em 2010, o país foi o primeiro a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo na América Latina. Dois anos depois, a lei de identidade de gênero definiu que qualquer pessoa pode solicitar a retificação de seu sexo no registro civil, incluindo o nome de batismo e a foto de identidade, sem necessidade de cirurgia ou laudos médicos. 

No entanto, na Argentina rural, a população é mais conservadora e bastante católica. Vale ressaltar que o país é a terra onde nasceu o papa Francisco, que apesar de suas posturas consideradas avançadas para a Igreja, é contra o aborto. 

A campanha a favor da descriminalização da prática, caracterizada pelo uso de panos verdes de seus ativistas, foi bastante forte desde o início das discussões. Muitos creditam a isso o fato do projeto ter sido aprovado na Câmara. No entanto, recentemente, o movimento contrário à lei ganhou força. Em oposição ao verde, seus seguidores utilizam o azul. No fim de semana passado foi realizado uma grande manifestação em Buenos Aires para pedir o veto à medida. Para piorar, analistas apontam que o Senado tem uma perfil mais reacionário do que a câmara baixa, refletindo mais o pensamento do argentino do interior. 

Os defensores da lei argumentam que independentemente da legalização milhares de mulheres abortam todos os anos clandestinamente. Ativistas dizem que a briga não é para que mais pessoas interrompam a gravidez, mas para que se desejarem fazer isso possam ser atendidas com segurança. A questão seria de saúde, não religiosa. Do lado oposto, quem é contra a lei afirma que o aborto é um assassinato. Atualmente, a interrupção da gravidez é permitida somente em casos de estupro ou quando a saúde da mãe está em risco. 

Diversas ONGs calculam que a cada ano são realizados cerca de 500 mil abortos clandestinos na Argentina e que centenas de pessoas morrem por complicações. 

No fim de semana, a senadora de oposição Silvina García Larraburu anunciou que mudou de opinião e votaria contra o aborto. A previsão é de que o projeto de legalização conte com o voto favorável de 37 de 72 senadores, número insuficiente para aprovar a medida. O presidente da Argentina, Mauricio Macri, disse que não vetaria a lei caso a iniciativa prospere, mas afirmou que pessoalmente era contra a medida. Se o projeto for rejeitado, não poderá ser apresentado novamente durante um ano no Congresso. 

“Estamos fazendo tudo para que a iniciativa seja aprovada. Temos confiança no movimento das ruas. Acreditamos que muitos senadores se decidirão no momento da votação”, disse à Agência AFP a ativista Julia Martino.