Itália aposta no 'tudo ou nada' em cúpula europeia que discute migração

A Itália bloqueou na noite desta quinta-feira (28) a adoção de conclusões comuns sobre vários temas discutidos na primeira parte da cúpula europeia em andamento em Bruxelas.

"Nada está acordado até que tudo esteja acordado. [O primeiro-ministro italiano, Giuseppe] Conte se reservou à possibilidade de poder se pronunciar sobre tudo", explicou uma fonte do governo italiano, antes que os chefes de Estado iniciassem um jantar de trabalho para abordar o tema da migração.

Embora os 28 mandatários europeus já haviam debatido sobre suas conclusões em matéria de defesa e comércio, um porta-voz do Conselho Europeu assegurou que um país do bloco, sem dizer qual, se pronunciará unicamente "sobre o conjunto das conclusões".

Os dirigentes do Conselho Europeu, Donald Tusk, e do Executivo comunitário, Jean-Claude Juncker, cancelaram inclusive sua tradicional coletiva de imprensa para comunicar os resultados da primeira sessão de trabalho e a propuseram na sexta-feira, ao fim do segundo dia de cúpula.

Conte, cujo governo populista fechou os portos nas últimas semanas barcos como o "Lifeline" e o "Aquarius" com migrantes socorridos no mar, já havia ameaçado vetar a declaração conjunta se não tiver "ações concretas" de seus sócios em suas demandas, como o compartilhamento dos migrantes.

"A Europa tem muitos desafios, mas o relacionado com a questão migratória pode decidir o destino da União Europeia", afirmou nesta quinta, diante do Parlamento alemão, uma chanceler sob pressão de seus sócios da coalizão política e que pede soluções "multilaterais", e não unilaterais.

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, já advertiu hoje que a Itália poderá vetar as conclusões da cúpula da UE, em caso de divergência, pedindo "atos" que materializem as "demonstrações de solidariedade" de seus sócios.

"A Itália não precisa de mais palavras, mas de atos concretos. Chegou a hora e, desse ponto de vista, (...) estou disposto a agir de acordo com isso", se não houver resposta às demandas italianas, declarou Conte ao chegar à cúpula de dois dias em Bruxelas.

Uma fonte europeia informou que, depois que os italianos bloquearam o primeiro pacote de conclusões sobre o comércio, "houve uma discussão muito acalorada e todo mundo pressionou o italiano". O último país a bloquear uma declaração foi a Polônia, em março de 2017, ao se opor à reeleição de seu compatriota Tusk.

- 'Centros controlados' -

Três anos depois da maior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, a acolhida dos imigrantes continua colocando os 28 países da UE em disputa, apesar de sua vontade de darem, unidos, um novo impulso ao bloco frente à saída do Reino Unido em março do ano que vem.

A Alemanha também simboliza a crise política vinculada à migração. A outrora influente chanceler enfrenta a ameaça de seu ministro do Interior de impedir, de maneira unilateral, a entrada de solicitantes de asilo procedentes de outros países da UE.

"A Europa tem muito desafios, mas relacionado com a questão migratória poderia decidir o destino da União Europeia", disse Merkel, cujo país foi o principal destino para onde se dirigiam os migrantes que desembarcavam no bloco.

O chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, pediu assim "solidariedade" com demais países, "especialmente com a Alemanha, que está sofrendo uma crise política", mas Roma não quer se concentrar em responder as demandas alemães para salvar Merkel. "Falamos de um pacote complete ou de nada", disse a fonte do governo italiano.

Por volta da meia-noite (19h00 de quinta-feira em Brasília), as discussões giravam sobre a criação de "centros controlados" na Europa, para onde seriam levados os migrantes resgatados no mar e separar os que poderiam obter refúgio dos conhecidos como migrantes econômicos, que seriam devolvidos aos seus países.

A fonte do governo italiano considerou isso como uma "boa notícia", embora tenha apontado que "alguns países se opõem" ao plano em uma referência implícita à Hungria, cujo primeiro-ministro Viktor Orban advogou em sua chegada por "fortes controles de fronteira" para evitar a "invasão" de migrantes.

- 'Plataformas de desembarque' -

A Hungria faz parte dos países do Grupo de Visegrado, contrários a uma divisão de migrantes entre os países do bloco, conforme proposto pela Itália e por alguns países do Mediterrâneo para reformar o Regulamento de Dublin.

Essa legislação europeia, cuja reforma os 28 tentam levar à frente há mais de dois anos, estabelece que o país europeu onde um migrante pisa pela primeira vez é responsável por administrar seu pedido de proteção internacional.

Diante da falta de avanços na reforma da política comum de refúgio, um objetivo que o presidente do Conselho Europeu Donald Tusk queria para essa cúpula, os diferentes métodos para proteger as fronteiras europeias se tornaram prioridade para os europeus.

A "minicúpula" de 16 no domingo expôs o leque de opções colocadas pelos governos europeus europeus para blindar o bloco: "centros fechados" na Europa, uma maior cooperação com os países de trânsito e de origem dos migrantes, ou reforçar a Frontex, a agência que ajuda os países na gestão de suas fronteiras externas e contribui para a harmonização dos controles fronteiriços da UE.

Outras das propostas sobre a mesa da cúpula será criar "plataformas regionais de desembarque fora da Europa", para onde transferir os migrantes socorridos no mar e fazer uma seleção. Embora se fale do norte da Áfrca, o Marrocos descartou este conceito nesta quinta.

A "cúpula das cúpulas", nas palavras de um funcionário europeu de alto escalão, deixa em segundo plano a difícil negociação do Brexit, dominante nas reuniões anteriores, e o balanço que pode fazer a primeira-ministra britânica, Theresa May, sobre esse processo.