Após batalha legal, Escócia estabelece preço mínimo para uísque

GLASCOW - Após anos de batalha na Justiça, entrou em vigor ontem na Escócia um valor mínimo para bebidas alcoólicas, medida que tem o objetivo de diminuir os problemas causados pelo consumo excessivo. “Acredito que países da Europa e de outras partes do mundo vão tentar imitar o que foi feito aqui”, afirmou a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, acrescentando que Irlanda e País de Gales querem lançar projetos similares. Alguns estados canadenses, Rússia, Bielorrússia e Ucrânia já têm leis parecidas. 

A Escócia estabeleceu o preço mínimo de 50 pence (70 centavos de dólar) por unidade de álcool, medida que leva em consideração a quantidade de álcool e o volume do produto. Uma garrafa de 700ml de uísque não poderá ser vendida por menos de 14 libras (cerca de R$ 67), e uma de 750 ml de vinho, com teor alcoólico de 12,5%, custará pelo menos 4,69 libras (aproximadamente R$ 22,50). Destinada a combater os estragos causados pelo vício, a iniciativa conta com a aprovação de médicos e organizações de saúde, que a consideram o maior avanço no setor desde a proibição de fumar em lugares públicos e fechados. “Esta lei salvará vidas”, disse Alison Douglas, diretora-geral da organização beneficente Alcohol Focus Scotland. Segundo a associação, a medida poderá evitar 58 mortes em um ano. Em 2016, 1.265 pessoas morreram na Escócia - país com 5,3 milhões de habitantes, por doenças provocadas pelo consumo excessivo de álcool, um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Audrey Duncan, uma ex-alcoólatra de 37 anos, disse à Agência AFP que os preços baratos contribuíram para sua dependência.“Não acho que (o preço mínimo) teria me desencorajado, mas eu teria, certamente, ficado sem dinheiro mais rápido”, afirmou a moradora de Glasgow. 

A medida entrou em vigor após anos de ações na Justiça. No ano passado, o Tribunal Supremo apoiou a iniciativa do governo escocês, ao desconsiderar recurso apresentado pela Associação do Uísque Escocês (SWA) e de outros representantes da indústria. Sete juízes de Londres declararam, por unanimidade, que o estabelecimento de um preço mínimo é “um meio proporcional para alcançar um objetivo legítimo” e não viola as leis europeias. Foi assim que chegou ao fim uma batalha legal que começou em 2015. Apesar do fracasso do recurso, um porta-voz da SWA declarou que a indústria trabalhou “em cooperação” com o governo para a aplicação da medida. A primeira-ministra escocesa afirmou que a lei não prejudicará o tradicional indústria do uísque, pois as bebidas de qualidade não seriam afetadas pelos preços mínimos. (Com AFP)