Separatistas catalães acionam Justiça contra Rajoy

Partidos querem bloquear aplicação do artigo 155 da Constituição

Os partidos separatistas da Catalunha apresentaram nesta quarta-feira (25) um recurso no Tribunal Constitucional da Espanha para bloquear a aplicação do artigo 155 da Carta Magna do país, acionado pelo primeiro-ministro Mariano Rajoy para suspender a autonomia da comunidade autônoma.

A ação foi impetrada pelo Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCAT), ao qual pertence o presidente da região, Carles Puigdemont, e pela legenda Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), que questionam o procedimento ativado pelo governo.

Segundo as duas siglas, a aplicação do artigo 155 "viola os direitos das minorias" e está cercada de "diversas irregularidades". "Não percamos tempo com quem já decidiu destruir o autogoverno da Catalunha. Vamos em frente", escreveu Puigdemont em seu perfil no Instagram na tarde desta quarta.

O artigo 155 foi ativado por Rajoy no último fim de semana, após o governo catalão não ter respondido se havia declarado sua independência ou não. Esse item da Constituição autoriza Madri a suspender a autonomia de uma comunidade autônoma, a destituir seus líderes e a convocar eleições regionais, mas depende da aprovação do Senado.

Em entrevista à "Associated Press", o vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras, afirmou que a Espanha não deixou alternativa que não seja a "proclamação da República". No entanto, ainda não se sabe qual será o próximo movimento de Puigdemont: declarar a independência ou convocar eleições antecipadas para tentar reforçar seu mandato.