Milhares protestam na Argentina contra redução da pena de condenados na ditadura

Repressores da ditadura ganharam brecha em condenações

Cerca de 500 mil pessoas se reuniram na Praça de Maio, no centro de Buenos Aires, na noite desta quarta-feira (10) para protestar contra a decisão da Corte Suprema que atenuou a pena de um dos repressores da ditadura militar (1976-1983). Além da capital do país, mais de 20 cidades também fizeram protestos contra a decisão do Supremo. Os números não confirmados pelas autoridades. Com cartazes contrários à chamada lei "2 x 1", eles gritavam palavras de ordem contra decisão e marcharam pela capital argentina.

Muitos deles foram com lenços brancos pelas ruas no movimento que contou com a presença das senhoras que fazem parte do grupo das Mães da Praça de Maio, que luta para encontrar crianças que foram afastadas dos pais pela ditadura.

"Repudiamos a decisão da Corte Suprema. Estamos celebrando porque vamos fazer. Isso demonstra que o povo unido jamais será vencido", disse Taty Almeida, uma das líderes das Mães da Praça de Maio.

O caso que gerou o protesto ocorreu no dia 3 de maio, quando a Corte Suprema abrandou a pena de Luis Muiña, 61 anos, condenado a 13 anos de prisão em 2011 por crimes contra a humanidade. Ele sequestrou e torturou cinco pessoas dentro do hospital Posadas, um dos centros de tortura da ditadura.

Com a decisão, que desconta dois anos de pena para cada ano que o acusado ficou em prisão preventiva, Muiña praticamente cumpriu apenas metade do que foi condenado. O temor dos movimentos é de que os mais de 700 acusados por crimes contra a humanidade durante a ditadura usassem o caso como precedente e fosse soltos muito antes de cumprir a pena.

A pressão popular da última semana, no entanto, já surtiu efeito no mundo político. Ontem no fim da tarde, o Senado aprovou por unanimidade uma lei que freia qualquer tentativa de reduzir penas de pessoas condenadas por crimes contra a humanidade. O texto aprovado pelos senadores destaca que computar os dias de prisão sem condenação, como fixava a lei 24.390, derrogada em 2001, "não é aplicável a condutas que se enquadrem na categoria de crimes de lesa humanidade, genocídio ou crimes de guerra, segundo o direito internacional". (ANSA)