A Itália encerrou o ano de 2016 com um déficit de 2,4% de seu Produto Interno Bruto (PIB), o melhor resultado desde 2007.
O número foi divulgado nesta terça-feira (4) pelo Instituto Nacional de Estatística (Istat), confirmando uma redução de 0,3 ponto percentual em relação a 2015.
O déficit está no centro de uma briga com a União Europeia, que deu até este mês de abril para o país reduzir sua previsão de gastos para 2017. Caso isso não aconteça, Bruxelas abrirá um procedimento contra Roma.
O Pacto de Estabilidade da UE obriga que seus Estados-membros não tenham déficits superiores a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), mas essa cifra pode variar de nação para nação.
Dona de uma dívida astronômica, que supera os 130% do PIB, a Itália havia concordado em manter seu déficit estrutural (que exclui medidas de caráter emergencial tomadas pelo governo e os efeitos da conjuntura econômica) em 1,2% em 2017, mas a lei orçamentária aprovada pelo então primeiro-ministro Matteo Renzi prevê uma taxa de 1,6%.
Contrariada, a União Europeia pediu explicações e iniciou tratativas para reduzir esse número. A conclusão foi de que a Itália precisa diminuir seu déficit estrutural em pelo menos 0,2% do PIB, o que equivale a 3,4 bilhões de euros, para voltar aos parâmetros europeus.
O governo italiano, tanto com Renzi quanto agora, comandado por Paolo Gentiloni, alegava que as despesas excessivas se deviam aos terremotos e à crise migratória, mas os argumentos não convenceram a UE. Apesar de as regras europeias permitirem um déficit de 3% do PIB, a Itália precisa obter índices inferiores a esse para entrar em um percurso de redução consistente de sua dívida pública, a segunda maior do bloco.
Se a União Europeia abrir um procedimento de infração contra o país, ele pode ser condenado a pagar uma espécie de multa, o que dificultaria ainda mais a situação de suas contas públicas. No entanto, a decisão final cabe ao Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estado ou governo de todos os Estados-membros do bloco e, em última instância, é um órgão político.