Erdogan sanciona lei que impõe presidencialismo na Turquia

Projeto deve ser submetido a referendo no dia 16 de abril

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, sancionou nesta sexta-feira (10) a reforma que introduz o presidencialismo no país, hoje uma república parlamentarista, e que será submetida a referendo popular.

    A mudança do sistema político é uma promessa antiga de Erdogan, que foi primeiro-ministro entre 2003 e 2014. Seu objetivo é unificar na figura do presidente os cargos de chefe de Estado e de governo, o que lhe dará ainda mais poder e força para continuar no posto até 2023, quando completam-se 100 anos da fundação da República da Turquia por Kemal Ataturk.

    Segundo o primeiro-ministro Binali Yildirim, o referendo sobre o presidencialismo deve ser no próximo dia 16 de abril, mas a data ainda precisa ser confirmada pelo Supremo Conselho Eleitoral. A consulta ocorrerá sob estado de emergência, que está em vigor desde a tentativa fracassada de golpe de julho passado.

    Com isso, a autoridade nacional para as telecomunicações não será obrigada a fazer as emissoras privadas respeitarem as regras de paridade de divulgação, que distribuiriam igualmente o tempo de propaganda entre os partidários do "sim" e do "não". De acordo com a oposição, o objetivo é favorecer Erdogan.

    "Nunca houve um governo tão assustado pela livre vontade do povo", declarou Kemal Kilicdaroglu, líder do social-democrata Partido Republicano do Povo (CHP), principal força adversária do presidente. (ANSA)