A decisão da Justiça americana que barrou parte do decreto do presidente Donald Trum em relação à entrada de imigrantes no país é limitada e garante apenas a permanência provisória nos Estados Unidos dos imigrantes e refugiados já detidos nos aeroportos norte-americanos.
O benefício da Justiça foi dado inicialmente para dois iraquianos, barrados ao chegar em Nova York, mas é válido também para todos os passageiros detidos em aeroportos do país no sábado, pode virem de países que, para o governo americano, têm laços com o terrorismo.
Passageiros que chegarem a partir deste domingo (29) podem ser detidos e deportados se não houver nenhuma outra nova ordem da Justiça em sentido contrário. Na manhã deste domingo, o Departamento de Segurança Interna divulgou um comunicado informando que continuará aplicando a ordem executiva do presidente Donald Trump, assinada na sexta-feira (27), que proíbe a entrada de pessoas vindas de sete países predominantemente muçulmanos (Síria, Iêmen, Sudão, Somália, Iraque, Irã e Líbia), por um período de 90 dias.
As pessoas vindas da Síria não se sujeitam ao prazo de 90 dias. Decisão do governo norte-americano estabeleceu que a proibição de refugiados e imigrantes da Síria é indefinido.
O balanço do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos sobre o número de pessoas afetadas pela ordem executiva até a noite de sábado é de que 375 passageiros foram afetados. Deste total, 109 estavam em trânsito para os EUA e ao chegarem aos aeroportos tiveram a permanência negada; outros 173 viajantes tiveram a ida negada antes mesmo do embarque; e as autoridades de imigração deixaram entrar 81 passageiros com residência legal nos Estados Unidos.
Funcionários da imigração, porém, informam que, depois de detidos, muitos passageiros foram obrigados a voltar para seus países em aeroportos diferentes.
O veto à entrada de pessoas provenientes de sete países com população majoritariamente muçulmana estava sendo aplicado também a alguns residentes legais dos Estados Unidos que estavam no exterior quando a ordem foi assinada.
A juíza Ann Donnelly, do Tribunal Distrital de Brooklyn, em Nova York, ao suspender as deportações, atendendo a pedido da União Americana de Liberdades Civis, disse que a medida visa evitar riscos de ferimentos às pessoas ao serem remetidas de volta.
Minutos após a decisão da juíza de Nova York, outra decisão foi tomada pela juíza Leonie Brinnkema, em Alexandria, no estado da Virgínia, a respeito da ordem executiva de Donald Trump. Ela suspendeu por sete dias a deportação de qualquer pessoa, que chegue ao Aeroporto de Dulles, na Virgínia, e que disponha do Green Card, a autorização para que a pessoa trabalhe nos Estados Unidos.
* Da Agência Brasil