Referendo mudará destino da Colômbia, diz presidente

Cidadãos votam neste domingo acordo de paz com as Farc

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, se mostrou confiante de que o resultado do referendo deste domingo (2) sobre o acordo com as Farc mudará o destino de seu país.

O chefe de Estado votou em Bogotá, nos arredores do Palácio de Nariño, sede da Presidência da República. "Acabo de depositar meu voto nesta eleição histórica que, espero, mudará a história deste país para melhor. Terminar uma guerra de 52 anos, abrir o caminho para a paz, e a paz nos levará a um futuro melhor", disse.

Santos ainda lembrou que a data do referendo coincide com o dia de nascimento do líder pacifista indiano Mahatma Gandhi, 2 de outubro de 1869. "Foi Gandhi quem nos disse que a paz era o caminho, e isso os colombianos devem assimilar: levar em seus corações que a paz é o caminho para que nossos filhos e netos tenham um país melhor", acrescentou.

Mais de 34 milhões de colombianos estão aptos a votar na consulta popular, e as pesquisas mais recentes dão o "sim" em vantagem. Se o resultado se confirmar, o acordo de paz entre Bogotá e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia será definitivo.

Firmado pelas duas partes na última segunda-feira (26), em Cartagena das Indias, o documento de 297 páginas põe fim a um conflito que já dura 52 anos e deixou mais de 220 mil mortos. De orientação marxista, as Farc nasceram em 1964 com o objetivo de implantar um regime socialista e a reforma agrária.

No entanto, o grupo passou a crescer exponencialmente a partir da década de 1980, sob acusações de usar o narcotráfico para financiar suas atividades. Uma onda de sequestros, extorsões, torturas e atentados abalou a popularidade da guerrilha, que nos anos 2000 foi um dos alvos do "Plano Colômbia", um projeto bilionário dos Estados Unidos para apoiar Bogotá na luta contra o tráfico de entorpecentes.

A guerra às drogas de Washington ajudou a enfraquecer as Farc, que perderam vários de seus comandantes nesse período. As negociações de paz começaram em 2012, após a chegada de Juan Manuel Santos ao poder, substituindo Álvaro Uribe, entusiasta do uso da força para derrotar o grupo. As tratativas ocorreram em Havana, com mediação dos governos de Cuba e Noruega, mas avançaram a passos lentos.

A paz só ficou palpável em setembro de 2015, quando Bogotá e a guerrilha entraram em acordo sobre o modelo de justiça que será aplicado àqueles que cometeram crimes durante os 52 anos de conflito. Esse ponto era um dos principais entraves das negociações.

Inicialmente, a assinatura do pacto de paz estava prevista para março de 2016, data depois alterada para 20 de julho. Contudo, as tratativas só foram concluídas em 23 de agosto, dando início a um cessar-fogo bilateral. A última etapa é o referendo de 2 de outubro, quando a população dirá se aceita ou não o acordo.

O tratado

A Colômbia e o grupo acertaram a criação de uma jurisdição especial e de um tribunal para analisar todos os casos relacionados ao conflito armado. Essa corte terá duas seções, uma de sentença - destinada àqueles que assumirem a responsabilidade pelos seus atos (penas de cinco a oito anos de prisão) - e outra de julgamento - para os processos em que for necessária uma comprovação dos fatos (até 20 anos de cadeia).

Um ponto crucial é que não apenas os guerrilheiros estarão sujeitos à justiça, mas sim "todos os que, de maneira direta ou indireta", foram responsáveis por crimes de guerra e lesa humanidade, como civis e agentes da Força Pública. O acordo também prevê penas alternativas, que não impliquem em detenções em regime fechado. Além disso, alguns mecanismos darão garantias de não extradição para membros da guerrilha.