Hollande desiste de polêmica lei contra o terrorismo

Medida havia sido anunciada após os atentados de novembro

O presidente francês, François Hollande, desistiu nessa quarta-feira (30) do projeto de lei para alterar a Constituição sobre crimes relacionados ao terrorismo, que tinha como ponto mais polêmico a revogação da dupla cidadania para acusados pelo crime.    

A medida havia sido anunciada em novembro do ano passado, após a série de atentados ocorridos em Paris no dia 13 de novembro, mas não contou com o apoio da oposição ao seu governo. Na semana passada, após a lei sofrer várias alterações, Hollande acusou a direita do país de "não querer mexer na Constituição" e disse que isso era um "grande erro".    "Decidi, após me reunir com os presidentes da Assembleia Nacional e do Senado, encerrar o debate constitucional sobre a mudança. Vejo que parte da oposição é hostil a qualquer revisão constitucional", disse em pronunciamento ao povo francês.    

O mandatário, que tem um índice baixíssimo de popularidade (18%), afirmou ainda que "não se desviará" das questões sobre a segurança da França e que a ameaça terrorista "nunca foi tão elevada". Para ele, a guerra contra os jihadistas "será longa" e precisará "de uma ação determinada em nível europeu".    

Além de não contar com o apoio dos opositores, o governo francês viu a renúncia da ministra da Justiça, Christiane Taubira, por estar em desacordo com a medida, em janeiro deste ano.    

O projeto original incluía, além das regras para a revogação da nacionalidade, a inserção do "estado de emergência" como um termo constitucional, a proibição de cidadãos voltarem à França caso sejam suspeitos de terrorismo, a liberação do acesso à material sigiloso para juízes antiterrorismo e a possibilidade de dissolver organizações religiosas que façam discursos de ódio.    

Para ser aprovada, a lei precisaria passar pela aprovação das duas Casas - que já haviam feito alterações no documento e precisavam unificar o texto.