Reino Unido terá referendo sobre União Europeia em 2017, diz rainha

Elizabeth II fez um discurso no Parlamento nesta quarta-feira

O referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia será realizado até o fim de 2017, anunciou nesta quarta-feira (27) a rainha Elizabeth II. Em seu tradicional discurso no Parlamento, a monarca afirmou que a elaboração do referendo ocorrerá de maneira paralela às negociações que o governo conduzirá com a UE, conforme já prometido pelo primeiro-ministro David Cameron, que tenta recuperar autonomia perdida pelo bloco. Caso consiga, o país não deixará a União Europeia. "Meu governo buscará reformas na União Europeia para o benefício de todos os Estados membros", declarou Elizabeth II, lendo um texto que foi previamente elaborado por ministros.

O texto da lei sobre o referendo será publicado amanhã (28) e a Câmara dos Comuns pode começar a debatê-lo no próximo mês. A votação deve ocorrer em 2016. No mesmo discurso, a monarca anunciou que o governo apresentará propostas para para alterar a lei de direitos humanos no Reino Unido (Human Rights Act), que foi promulgada pelo Partido Trabalhista em 1998. O conservadores do governo já tinham afirmado que gostariam de substituir totalmente o texto, com uma normativa mais severa que introduz a possibilidade quase automática de expulsar do Reino Unido os criminosos que não tenham cidadania britânica. A intenção do governo era reduzir a influência da Corte de Direitos Humanos de Estrasburgo e ampliar o poder dos tribunais britânicos de dar a última palavra sobre casos julgados. Porém, Cameron deu um passo atrás e apenas apresentará propostas de reforma no texto do Human Rights Act. Todos os anos, a rainha apresenta, na abertura da sessão legislativa, as grandes linhas da agenda política estabelecida pelo governo britânico para o próximo ano.