Câmara da Itália aprova aumento de penas por corrupção

A Câmara dos Deputados da Itália deu nesta quinta-feira (21) seu aval definitivo para o decreto-lei anticorrupção proposto pelo primeiro-ministro Matteo Renzi. O texto foi aprovado com 280 votos a favor e 53 contra, a maioria do Forza Italia (M5S), de Silvio Berlusconi, e do Movimento 5 Estrelas (M5S), de Beppe Grillo.

Além disso, a votação registrou 11 abstenções, todas da legenda de extrema-direita Liga Norte. Após a deliberação, membros do Partido Democrático (PD), liderado por Renzi, aplaudiram o resultado. "Apenas alguns meses atrás, seria impensável o resultado alcançado hoje pelo Parlamento. É uma página importante que reaproxima a política às expectativas dos italianos", declarou o primeiro-ministro.

O principal item do projeto é o retorno do crime de falsa contabilidade, que havia sido substancialmente despenalizado durante um dos mandatos de Berlusconi como premier. Pelo decreto, gestores de empresas normais que cometerem tal delito podem pegar de um a cinco anos de prisão.

Já os de companhias cotadas em bolsa, que emitem títulos no mercado ou bancos estão sujeitos a penas de três a oito anos de cadeia. O decreto também aumenta de oito para 10 anos a pena máxima para os crimes de corrupção, enquanto a mínima sobe de quatro para seis.

Além disso, os responsáveis por corrupção em atos judiciários arriscam pegar de seis a 12 anos de detenção, e não mais de quatro a 10. Já o delito de peculato passará a ter penas máximas de 10 anos e seis meses, contra os 10 anos da legislação atual.

Por fim, o crime de associação mafiosa será penalizado com um período de 10 a 15 anos de prisão. Hoje, os condenados por integrarem clãs podem pegar de sete a 12 anos. Com a nova lei, os líderes da máfia, chamados de "boss", estariam sujeitos a penas máximas de 26 anos de cadeia, contra os 24 anos atuais.