Senado italiano aprova Lei Eleitoral de Matteo Renzi

Por 184 votos a favor e 66 contra, o Senado da Itália aprovou nesta terça-feira (27) a Lei Eleitoral proposta pelo governo do primeiro-ministro Matteo Renzi. A votação ocorreu em meio a protestos dos partidos de oposição Movimento 5 Estrelas (M5S), Liga Norte e Esquerda, Ecologia e Liberdade (SEL).    

"Lei Eleitoral aprovada também no Senado. A coragem paga, as reformas avançam", escreveu o premier em sua conta no Twitter. O texto já havia sido chancelado pela Câmara dos Deputados, mas terá de voltar à Casa porque foi modificado.    

O projeto prevê um prêmio de maioria à lista que obtiver 40% dos votos em uma eventual eleição. Se ninguém alcançar esse patamar, será feito um segundo turno entre as duas mais votadas. No texto anterior, esse bônus era dado à coalizão, e desde que ela conquistasse ao menos 37% dos assentos no Parlamento.    

Além disso, a Lei Eleitoral aprovada no Senado (apelidada de Italicum 2.0) reduziu de 8% para 3% das cadeiras a cláusula de barreira para partidos entrarem no Congresso. Para as siglas que concorrerem em coalizão, o número foi mantido em 4,5%, enquanto as alianças devem atingir pelo menos 12%.    

Se aprovada novamente na Câmara, onde a maioria do governo é mais folgada, a nova legislação entrará em vigor em 2016. No entanto, ela não valerá para o Senado, já que também tramita no Parlamento um projeto para reduzir seus poderes, acabando com o bicameralismo paritário na Itália.