TPI: ataques a boinas azuis podem constituir crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda, afirmou que ataques contra soldados de forças de paz poderão ser considerados crimes de guerra. Em comunicado, a promotora do TPI, Fatou Bensouda, condenou o ataque, de 13 de julho, em Darfur, no Sudão, que matou sete boinas azuis da ONU e deixou 17 integrantes da missão de paz, Unamid, feridos.

O comboio foi alvo de artilharia pesada de um grupo não-identificado. As Nações Unidas classificaram o ataque de um dos maios sérios contra os soldados de paz da Unamid, desde que eles foram enviados a Darfur. O atentado foi o terceiro em três semanas contra as forças de paz

A promotora-chefe do TPI lembrou a todos os lados do conflito que o Tribunal tem jurisdição em Darfur por causa da resolução 1593 do Conselho de Segurança. Qualquer ataque intencional a soldados da força de paz pode ser considerado como crime de guerra.

Bensouda disse que não hesitará em investigar e processar os autores desse tipo de ataque caso as autoridades sudanesas não abram um inquérito.

Ela encerrou o comunicado pedindo ao governo do Sudão que realize uma investigação imediata sobre o caso e que responsabilize os autores. Desde 2007, houve 54 assassinatos de soldados das forças de paz em Darfur.