A relatora das Nações Unidas para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, afirmou que o Brasil precisa cuidar dos direitos à moradia. A declaração é parte de um comunicado sobre o tema, divulgado nesta sexta-feira, e às vésperas da realização da Copa das Confederações da Fifa, no país.
Raquel Rolnik afirmou que grandes eventos esportivos são uma oportunidade de aumentar o acesso à moradia adequada. Para ela, é preciso fornecer melhores sistemas de transporte e melhorias também no meio ambiente das cidades anfitriãs.
Mas para a relatora, os exemplos do passado têm demonstrado situações de despejos, deslocamentos forçados e operações contra sem-teto, além do que ela chamou do aumento do custo da moradia adequada.
Rolnik disse que o Brasil deveria usar sua condição de "campeão de várias Copas de futebol para mostrar ao mundo que é também um campeão do direito à moradia, principalmente para os pobres."
A relatora contou que tem recebido, nos últimos três anos, alegações de despejos sem o devido processo ou até em detrimento dos padrões de direitos humanos internacionais. A especialista afirmou ainda que, em alguns casos, os moradores não foram consultados, e indenizaçõs pagas foram baixas.
Ela finalizou dizendo que já pediu às autoridades, várias vezes, que contenham as expulsões. Para Raquel Rolnik, o Brasil deve adotar regulações nacionais urgentes para guiar as atividades de governos locais e outras partes envolvidas nesses projetos.