NYT: Chavismo e Desenvolvimento Humano na Venezuela

Políticas econômicas de Chávez investiram em melhorar padrões dos mais pobres 

Hugo Chávez pode não ter sido adorado nos Estados Unidos, mas os investimentos com gastos públicos na melhoria da vida dos venezuelanos podem resistir ao teste do tempo, defende o artigo de Nancy Folbre, publicado no jornal New York Times.

O presidente Hugo Chávez está morto, mas o debate sobre o "chavismo" vive. Suas políticas econômicas foram destinadas a melhorar os padrões de vida dos cidadãos mais pobres da Venezuela, e essas são as condições em que o seu sucesso final deverá ser julgado.

Medidas em termos de melhorias tangíveis no desenvolvimento humano, suas conquistas são significativas. A grande questão é se elas podem ser politicamente e economicamente sustentadas.

Um forte crítico das políticas dos Estados Unidos e líder de uma ampla renúncia latino-americana de políticas neoliberais, Chávez nunca foi popular na terra de Tio Sam.

Uma forte aversão aos seus valores políticos e ao seu estilo pessoal conduziram a frequentes avaliações desdenhosas dos registros econômicos da Venezuela. Desde que Chávez se tornou presidente, em 1999. Mas, como Mark Weisbrot e Jake Johnston, do Centro de Pesquisa Econômica e Política cuidadosamente documentaram, a economia venezuelana teve um crescimento significativo a partir de 2003, quando o governo Chávez ganhou com sucesso o controle sobre a indústria nacional de petróleo, e se saiu surpreendentemente bem, mesmo após a queda dos preços do petróleo, em 2008.

As receitas do petróleo foram usadas para financiar grandes investimentos públicos em saúde, educação, habitação, pensões e subsídios de alimentos para os pobres. Indicadores do Banco Mundial mostram um acentuado declínio na pobreza de pouco mais de 60% em 2003, para pouco mais de 30% em 2011.

Muitos projetos ou "misiones" que Chávez colocou em prática se tornaram tão populares que até mesmo Henrique Capriles, seu adversário na última eleição, prometeu aos eleitores que iria manter e aumentá-los.

Embora alguns críticos de Chávez sugerissem que suas políticas não tiveram muito impacto em países latino-americanos, outros afirmam que elas não são tão diferentes das realizadas por outros governos social-democratas na região, como o Brasil. O influente Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil, elogiou a contribuição de Chávez às iniciativas regionais.

Legado político

O impacto que Chávez teve em outros governos de esquerda na região, especialmente na Bolívia e no Equador, representa, certamente, parte de seu legado político.

Os economistas ainda não desenvolveram excelentes ferramentas para avaliar o impacto das políticas de desenvolvimento específicas, em parte porque estas são intrinsecamente difíceis de medir. A Organização das Nações Unidas coleta dados em um número de diferentes índices, incluindo o Índice de Desenvolvimento Humano, que combina informações sobre renda, expectativa de vida, e os anos atuais e esperados de educação.

Este índice mostra a Venezuela alinhada com a média regional que vem aumentando desde 1980. Mas esse índice não é muito sensível a mudanças da política de curto prazo, tanto a expectativa de vida e os anos de escolaridade reais são variáveis que mudam apenas gradualmente à medida em que a população envelhece.

O melhor indicador de curto prazo em melhorias na saúde é a taxa de mortalidade infantil. Os dados coletados pela Agência Central de Inteligência e agregados no “Index Mundi” mostram declínios significativos na Venezuela entre 2003 e 2012 -, mas o declínio foi mais rápido no Brasil, México e Peru.

O mesmo banco de dados ajuda a explicar porque a troca de petróleo subsidiado venezuelano para os cuidados da saúde cubana pode oferecer importantes benefícios futuros. A mortalidade infantil em Cuba, ligeiramente maior do que nos Estados Unidos, em 2003, agora caiu abaixo da média dos Estados Unidos.

O caminho registrado por Chávez em matrículas escolares crescentes se destaca entre os comparáveis países. Um banco de dados detalhado do Banco Mundial mostra que entre 2003 e 2011, a Venezuela reduziu a diferença no número de matrículas escolares brutas (número de alunos matriculados em comparação com aqueles elegíveis para inscrição) entre ela e Brasil, México e Peru (o percentual de matrículas em escolas primárias realizadas foi o mesmo).

Ainda mais impressionantes são os efeitos de uma marca particular do chavismo: a expansão do ensino público superior gratuito. As matrículas de ensino superior aumentaram para cerca de 80% em 2009 (último ano para o qual existem dados disponíveis) de 40 % em 2003, muito mais do que os níveis de Brasil, México ou Peru.

Nós nunca saberemos o caminho que a Venezuela teria seguido se Chávez não tivesse sido repetidamente eleito presidente lá. Mas devemos reconhecer que a maior parte do gasto público, financiado com as receitas do petróleo, representa um investimento nas capacidades humanas dos próprios venezuelanos.

Eles são os únicos que irão determinar o último significado do chavismo, conclui o artigo de Nancy Folbre.