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NYT: Chavismo e Desenvolvimento Humano na Venezuela

Políticas econômicas de Chávez investiram em melhorar padrões dos mais pobres 

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Hugo Chávez pode não ter sido adorado nos Estados Unidos, mas os investimentos com gastos públicos na melhoria da vida dos venezuelanos podem resistir ao teste do tempo, defende o artigo de Nancy Folbre, publicado no jornal New York Times.

O presidente Hugo Chávez está morto, mas o debate sobre o "chavismo" vive. Suas políticas econômicas foram destinadas a melhorar os padrões de vida dos cidadãos mais pobres da Venezuela, e essas são as condições em que o seu sucesso final deverá ser julgado.

Medidas em termos de melhorias tangíveis no desenvolvimento humano, suas conquistas são significativas. A grande questão é se elas podem ser politicamente e economicamente sustentadas.

Um forte crítico das políticas dos Estados Unidos e líder de uma ampla renúncia latino-americana de políticas neoliberais, Chávez nunca foi popular na terra de Tio Sam.

Uma forte aversão aos seus valores políticos e ao seu estilo pessoal conduziram a frequentes avaliações desdenhosas dos registros econômicos da Venezuela. Desde que Chávez se tornou presidente, em 1999. Mas, como Mark Weisbrot e Jake Johnston, do Centro de Pesquisa Econômica e Política cuidadosamente documentaram, a economia venezuelana teve um crescimento significativo a partir de 2003, quando o governo Chávez ganhou com sucesso o controle sobre a indústria nacional de petróleo, e se saiu surpreendentemente bem, mesmo após a queda dos preços do petróleo, em 2008.

As receitas do petróleo foram usadas para financiar grandes investimentos públicos em saúde, educação, habitação, pensões e subsídios de alimentos para os pobres. Indicadores do Banco Mundial mostram um acentuado declínio na pobreza de pouco mais de 60% em 2003, para pouco mais de 30% em 2011.

Muitos projetos ou "misiones" que Chávez colocou em prática se tornaram tão populares que até mesmo Henrique Capriles, seu adversário na última eleição, prometeu aos eleitores que iria manter e aumentá-los.

Embora alguns críticos de Chávez sugerissem que suas políticas não tiveram muito impacto em países latino-americanos, outros afirmam que elas não são tão diferentes das realizadas por outros governos social-democratas na região, como o Brasil. O influente Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil, elogiou a contribuição de Chávez às iniciativas regionais.

Legado político

O impacto que Chávez teve em outros governos de esquerda na região, especialmente na Bolívia e no Equador, representa, certamente, parte de seu legado político.

Os economistas ainda não desenvolveram excelentes ferramentas para avaliar o impacto das políticas de desenvolvimento específicas, em parte porque estas são intrinsecamente difíceis de medir. A Organização das Nações Unidas coleta dados em um número de diferentes índices, incluindo o Índice de Desenvolvimento Humano, que combina informações sobre renda, expectativa de vida, e os anos atuais e esperados de educação.

Este índice mostra a Venezuela alinhada com a média regional que vem aumentando desde 1980. Mas esse índice não é muito sensível a mudanças da política de curto prazo, tanto a expectativa de vida e os anos de escolaridade reais são variáveis que mudam apenas gradualmente à medida em que a população envelhece.

O melhor indicador de curto prazo em melhorias na saúde é a taxa de mortalidade infantil. Os dados coletados pela Agência Central de Inteligência e agregados no “Index Mundi” mostram declínios significativos na Venezuela entre 2003 e 2012 -, mas o declínio foi mais rápido no Brasil, México e Peru.

O mesmo banco de dados ajuda a explicar porque a troca de petróleo subsidiado venezuelano para os cuidados da saúde cubana pode oferecer importantes benefícios futuros. A mortalidade infantil em Cuba, ligeiramente maior do que nos Estados Unidos, em 2003, agora caiu abaixo da média dos Estados Unidos.

O caminho registrado por Chávez em matrículas escolares crescentes se destaca entre os comparáveis países. Um banco de dados detalhado do Banco Mundial mostra que entre 2003 e 2011, a Venezuela reduziu a diferença no número de matrículas escolares brutas (número de alunos matriculados em comparação com aqueles elegíveis para inscrição) entre ela e Brasil, México e Peru (o percentual de matrículas em escolas primárias realizadas foi o mesmo).

Ainda mais impressionantes são os efeitos de uma marca particular do chavismo: a expansão do ensino público superior gratuito. As matrículas de ensino superior aumentaram para cerca de 80% em 2009 (último ano para o qual existem dados disponíveis) de 40 % em 2003, muito mais do que os níveis de Brasil, México ou Peru.

Nós nunca saberemos o caminho que a Venezuela teria seguido se Chávez não tivesse sido repetidamente eleito presidente lá. Mas devemos reconhecer que a maior parte do gasto público, financiado com as receitas do petróleo, representa um investimento nas capacidades humanas dos próprios venezuelanos.

Eles são os únicos que irão determinar o último significado do chavismo, conclui o artigo de Nancy Folbre.