Cingapura estuda redução da pena de morte para homicídios e tráfico

Conhecido por ter um dos sistemas penais mais rigorosos do mundo, Cingapura estuda alterar as punições para alguns casos de tráfico de drogas e homicídios. A proposta visa reduzir o uso da pena de morte, que é atualmente obrigatória para essas infrações.

Alan Shadrake, escritor britânico que foi multado e condenado a seis meses de prisão na ocasião em que criticou o sistema penal do país, elogiou as possíveis mudanças: "não é o fim da pena de morte. Mas é um passo na direção certa, que ninguém esperava", disse, em declaração à Agência Reuters.

O sistema penal de Cingapura sempre foi marcado pela controvérsia: possui admiradores, que destacam os baixos índices criminais da ilha, alguns dos menores do mundo; mas, por outro lado, é duramente criticado por entidades defensoras dos direitos humanos.

A nova proposta de lei prevê que, em casos de homicídio, a pena de morte seja apenas obrigatória para aqueles que tiveram intenção de matar, e que, em diferentes casos, seja possível recorrer das sentenças iniciais. No caso do tráfico de drogas, os tribunais terão poder para conceder punições menores a criminosos que cooperarem com a polícia.

Uma dessas punições consideradas mais leves é o açoitamento, que poderá ser aplicado a pessoas que sejam consideradas mentalmente incapazes de responder pelos próprios atos ou que estejam apenas transportando a droga. Chefes do tráfico e produtores seguiriam obrigatoriamente condenados à morte.

A votação da lei está prevista para os próximos meses e as novas normas podem passar a valer a partir do fim deste ano. Caso as medidas sejam aprovadas, os 35 prisioneiros condenados à pena de morte na ilha (28 por crimes relacionados a drogas e sete por assassinato) que não tiverem a execução agendada poderão recorrer.