Paulo Paim protesta contra impeachment de Fernando Lugo

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), protestou contra a forma como ocorreu o processo para o afastamento de Fernando Lugo da presidência do Paraguai. O impeachment do então presidente foi aprovado na sexta-feira (22) pelo Senado, um dia após a Câmara daquele país ter autorizado a abertura do processo.

Paim afirmou, na abertura da reunião desta segunda-feira (25) da CDH, que “se tivesse que haver o afastamento, que fosse dado o legítimo direito à defesa pelo tempo necessário num amplo debate nacional e depois que os poderes constituídos tomassem a decisão”. Para o senador gaúcho, os defensores da democracia não podem ficar calados diante do que aconteceu no país vizinho.

– Se a moda pega, em 36 horas, 40 horas, estaremos demitindo presidentes da República eleitos democraticamente pelo voto. E se foi eleito democraticamente, não pode o Senado, o Congresso, reunir e do dia pra noite simplesmente destituir um presidente. Isso mostra a fragilidade da democracia ainda na América Latina, o que preocupa a todos.

Paulo Paim leu a nota oficial divulgada no sábado (23), em que o Ministério das Relações Exteriores afirma: “o Brasil considera que o procedimento adotado compromete pilar fundamental da democracia, condição essencial para a integração regional”.

Segundo Paim, os efeitos da crise no Paraguai começam a ser sentidos na fronteira brasileira. Ele destacou reportagens publicadas nesta segunda-feira (25) mostrando que a decisão da Câmara e do Senado paraguaios já esvaziou o comércio na região. Há registro de queda de 10% no movimento entre os dois países, em função dos rumores de que o Brasil poderia fechar a fronteira em resposta ao impeachment.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, observou Paim, o fechamento da fronteira está previsto em protocolos multilaterais, mas ainda não há uma definição. O senador lembrou que os membros do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) estão estudando sanções contra o Paraguai.