Eleições francesas: Europa, educação e emprego

Françoise Hollande convenceu o eleitorado francês com um programa progressista com 60 medidas para mudar a Quinta República francesa, prometendo um maior bem-estar social baseado nos pilares europeus: educação e emprego. Duas grandes reformas se destacam: a reforma fiscal e bancária e a renegociação do tratado orçamentário, para incluir medidas de crescimento e estímulo na economia. A medida mais chamativa é o aumento dos impostos em até 75% para os cidadãos que recebem mais de um milhão de euros por ano. Além disso, aprovará o casamento entre pessoas do mesmo sexo e uma lei a favor da eutanásia.

Europa: Para que a França cresça e possa pagar sua dívida, é preciso que a Europa invista. Esta é a razão que deu origem à grande proposta de Hollande: a renegociação do acordo fiscal e a promoção de um novo pacto de responsabilidade, governança e crescimento, para que o país possa sair da recessão e do desemprego. Daí vem sua ideia de uma política econômica mista: mais ou menos austera no âmbito nacional e keynesiana por parte da União Europeia. Além disso, Hollande quer reabrir com Angela Merkel o debate sobre o papel do Banco Central Europeu, para que a instituição ajude o crescimento econômico e não se limite a controlar os preços.

Educação: Hollande quer contratar, em cinco anos, 60 mil profissionais da educação, reduzir pela metade o número de estudantes que repetem de ano, rever os salários dos professores e implementar uma lei de autonomia universitária, para que as escolas sejam mais democráticas.

Emprego: O objetivo é criar 150 mil “contratos de geração”. As empresas que contratarem  jovens abaixo dos 30 anos e mantiverem trabalhadores com mais de 55 anos não pagarão os impostos sociais durante cinco anos. O veterano dedicará entre um quarto e um terço de seu tempo à formação do jovem. O objetivo é lutar contra a precariedade dos jovens e contra o desemprego da população acima dos 55 anos.

Poder aquisitivo: O salário mínimo será atualizado todo ano de acordo com o crescimento do PIB, e não baseado na inflação. Os salários do presidente e dos ministros serão reduzidos em 30%. Os salários dos demais funcionários públicos também serão ajustados. A ajuda educacional terá uma alta de 25% e os preços do combustível serão congelados por três meses.

Aposentadoria: A idade mínima para aposentadoria volta a ser 60 anos (Sarkozy havia elevado para 62 anos).

Impostos: O tesouro francês renegociará os acordos bilaterais com a Suíça, Bélgica e Luxemburgo, para poder cobrar impostos aos exilados fiscais. Será introduzido um novo imposto de 45% para os cidadãos com renda anual acima de 150 mil euros e de 75% para os cidadãos com renda anual acima de um milhão de euros.

Direitos: O direito do casamento homoafetivo e a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo serão concedidos, além da lei da eutanásia.

Energia: Hollande se compromete a reduzir a cota da produção de energia nuclear de 75% a 50% até 2025. As tarifas serão progressivas para água, luz e gás. Haverá também um plano para produzir mais energias renováveis.

Imigração: O parlamento decidirá anualmente o número de imigrantes necessários para a economia francesa. Os pedidos de asilo serão resolvidos em seis meses e apenas serão regularizados “caso a caso” dos imigrantes sem documento. Os estrangeiros poderão votar nas eleições municipais. Caso a medida seja criticada, poderá ser submetida a um referendo. 

* Com informações do jornal El País