Tunísia veta acesso a sites pornográficos

A justiça tunisiana confirmou nesta segunda-feira a proibição do acesso a sites pornográficos no país, rejeitando o pedido da Agência Tunisiana de Internet, informou o advogado Moneem Turki.

"O Tribunal de Apelação confirmou a decisão de primeira instância para obrigar a ATI, como pessoa jurídica, a censurar todos os sites pornográficos", explicou.

"Apesar da advogada da ATI ter mostrado provas de que a agência não tinha os recursos financeiros e técnicos necessários para a aplicação deste julgamento, o tribunal nos deu razão", completou Moneem Turki, um dos três advogados que defendiam a proibição do acesso à esses sites.

Em maio, o Tribunal de primeira instância de Túnis pediu para que a ATI bloqueasse o acesso a todos os sites pornográficos, após a queixa desses três advogados, que alegam que esses sites apresentariam um perigo para a juventude e seriam contrários aos valores do Islã.

A ATI tinha apresentado um recurso: "Não vou mais filtrar e me recuso a usar material de filtragem em casa", tinha afirmado o dirigente da ATI Moez Chakchouk, em declarações divulgadas em diversos sites tunisianos.

"Apenas pedimos para proteger as nossas crianças. Se eles querem descobrir o mundo do sexo, que seja de forma saudável e a partir de uma determinada idade", justificou Moneem Turki.

A ATI anunciou que iria recorrer no Tribunal de Cassação, mas Turki avisa que "o recurso não é suspensivo, portanto a ATI será obrigada a aplicar desde já a decisão do tribunal de apelo".