Governo da Síria aprova fim do Estado de emergência e de tribunal para julgamentos políticos

DAMASCO - Sob intensos protestos, o conselho de ministros do governo do presidente da Síria, Bashar Al Assad, aprovou hoje um projeto de lei que propõe o fim do Estado de emergência no país. No Norte da África e no Oriente Médio, vários governos adotaram o Estado de emergência que dá permissão para adotar uma série de medidas, sem consultas ao Parlamento nem aos demais integrantes do Executivo.

No caso da Síria, o Estado de emergência está em vigor desde 1963. A agência estatal de notícias da Síria, a Sana, informou que o governo também se comprometeu a acabar com o Tribunal de Segurança do Estado. O órgão era o responsável pelos julgamentos de prisioneiros políticos.

Também está em análise uma nova lei que permite a organização de manifestações pacíficas. O fim da lei de emergência era uma das principais exigências dos manifestantes, que desde o mês passado intensificaram os protestos no país.

Na manhã de hoje, houve confrontos entre manifestantes e forças de segurança do governo Assad. Cerca de 20 mil pessoas estão reunidas em Homs, no centro da Síria, com o objetivo de pressionar o presidente a abrir mão do poder e promover as mudanças reivindicadas. O conflito, segundo organizações não governamentais, provocou quatro mortes.