O império nuclear contra-ataca na Alemanha

Os lobbies do setor nuclear na Alemanha saíram de um surpreendente silêncio e contra-atacaram levando à justiça a decisão de fechar os reatores atômicos mais antigos do país, anunciada pela chanceler Angela Merkel, em reação ao acidente da central japonesa de Fukushima.

A número dois do setor, RWE, considerada a mais ardente partidária da energia atômica na Alemanha, anunciou nesta sexta-feira que havia apresentado um recurso judicial contra o fechamento forçado de um de seus reatores.

"As centrais nucleares alemãs cumprem as condições de segurança em vigor. Falta um fundamento jurídico para seu fechamento", afirmou o grupo.

O governo alemão havia ordenado duas semanas atrás o fechamento por pelo menos três meses dos sete reatores mais velhos do país para uma análise profunda de sua segurança devido à catástrofe de Fukushima, no Japão.

Esta decisão inclui dois reatores da RWE, o Biblis A e o Biblis B, em Hesse (oeste). Como o reator Biblis B já estava inoperante por manutenção, o fechamento forçado só ocorre com a Biblis A.

A número um alemã da energia EON, que tem dois reatores afetados pela decisão do governo, resolveu não apresentar um recurso judicial de forma direta e, segundo a imprensa, poderá atacar o governo em outro aspecto: a entrada em vigor em janeiro de um imposto sobre o combustível nuclear.

Esse imposto é considerado uma compensação dos industriais como contrapartida ao prolongamento em doze anos da vida de 17 reatores nucleares, estabelecida no ano passado pela coalizão de conservadores e liberais liderada por Merkel.

Mas agora esse prolongamento não é certo e, por outro lado, segundo certas fontes, parece certo que as centrais nucleares fechadas não serão autorizadas a voltar a funcionar.

Se a RWE e a EON mostram os dentes, as duas operadoras de reatores nucleares na Alemanha -Vattenfall Europe e EnBW- estão fora de jogo.

"Nossos dois reatores nucleares mais velhos estão fechados há quatro anos por razões técnicas. Por isso, de fato, não estamos envolvidos pela moratória", disse à AFP um porta-voz da Vattenfall Europe, filial da empresa pública sueca Vattenfall.

No entanto, o grupo público regional EnBW parece paralisado desde a chegada ao poder no domingo no Estado regional de Bade Wurtemberg (sudoeste) dos Verdes, que serão responsáveis por seus destinos.

Em um primeiro momento, EON e RWE tinham preferido esperar que a comoção provocada pela catástrofe japonesa cedesse um pouco.

Mas a trégua acabou e, segundo muitos juristas, a RWE tem chances de ganhar na justiça.

"O fundamento jurídico escolhido pelo governo é muito problemático", explicou à AFP Martin Morlok, professor de Direito da Universidade de Düsseldorf (oeste).

"Ele se apoia em um artigo segundo o qual deve existir um ''perigo imediato para a vida das pessoas" que requeira o fechamento de um reator. Por um lado, esse perigo imediato não está provado. Por outro, se um reator for considerado perigoso, será preciso fechá-lo definitivamente, e não por apenas três meses", considerou o jurista, para quem as "possibilidades dos denunciantes não são ruins".