ONU: Kadafi pode ser acusado de crimes contra humanidade

O Conselho de Segurança das Nações Unidas analisava neste sábado uma série de medidas contra o regime líbio, incluindo acusar o coronel Muammar Kadhafi por crimes contra a humanidade na Corte Penal Internacional (CPI)

Um projeto de resolução discutido pelos 15 membros do Conselho destaca que "os ataques sistemáticos que ocorrem atualmente na Líbia contra a população civil podem equivaler a crimes contra a humanidade".

Diante disto, o Conselho "decide denunciar a situação na Líbia, desde 15 de fevereiro de 2011, ao promotor da Corte Penal Internacional", e pede a Trípoli a plena cooperação com a CPI, com sede em Haia, destaca um rascunho do projeto de resolução.

A ideia de pedir à CPI que investigue os possíveis crimes contra a humanidade não tinha apoio unânime, encontrando reticências nos diplomatas de Brasil, China, Rússia, África do Sul, Índia e Portugal.

O embaixador da Líbia na ONU, Abdurrahman Shalgam, que na sexta-feira abandonou o regime de Muammar Kadhafi, enviou hoje uma carta ao Conselho de Segurança para apoiar o recurso à Corte Penal Internacional.

O projeto de resolução analisado hoje prevê ainda o embargo sobre a venda de armas à Líbia, a proibição de viagens do coronel Kadhafi e o congelamento dos bens do líder líbio, de seus familiares e de vários comandantes militares e ministros do atual regime.

O embargo sobre as armas inclui todo tipo de munição e assistência militar à Líbia.

O projeto de resolução prevê ainda a adoção de medidas "para garantir uma assistência humanitária rápida e segura aos necessitados".

"Me surpreendeu que exista tal consenso de pontos de vista entre os membros do Conselho. É um terremoto. Alguma coisa acontece, não apenas no mundo árabe, mas nessa organização", afirmou o embaixador francês na ONU, Gérard Araud.

"A atmosfera no conselho mudou completamente. Ontem havia uma comunidade total de pontos de vista no Conselho em relação às sanções", disse.