Israel afirma que ataque à frota humanitária estava no direito internacional

O bloqueio marítimo à Faixa de Gaza e o violento ataque executado no ano passado por Israel para impedir que uma frota com ajuda humanitária rompesse o bloqueio, estavam de acordo com o direito internacional, segundo relatório da comissão de investigação israelense publicado este domingo e que provocou a indignação da Turquia e do Hamas.

O informe preliminar da comissão, composta por seis membros, entre eles dois observadores internacionais, responsáveis por examinar os aspectos jurídicos do ataque da Marinha israelense no qual morreram nove ativistas turcos, inocentou o Estado hebreu por unanimidade. "A imposição de um bloqueio marítimo à Faixa de Gaza, levando em consideração as razões de segurança e os esforços de Israel para cumprir com suas obrigações humanitárias, era legal e de acordo com o direito internacional", destaca o relatório da comissão dirigida pelo juiz Yaacov Tirkel.

Segundo o documento, o uso da força durante a violenta inspeção do navio turco "Mavi Marmara", barco almirante da frota humanitária internacional, "foi legal e conforme ao direito internacional". No entanto, em seis dos 133 casos de uso da força pelos oficiais israelense, a comissão Tirkel se absteve de apresentar conclusões, considerando que "não dispõe de informações suficientes".

Ao mesmo tempo, a comissão expressou tristeza pelas "lamentáveis consequências em perdas de vidas humanas e feridos". O gabinete do premiê israelense, Benjamin Netanyahu, saudou imediatamente as conclusões da comissão que, segundo avaliou, provam que o uso da força por Israel se justificava "enquanto ato de autodefesa".

Ao contrário, o relatório foi condenado pelo movimento islamita Hamas, no poder em Gaza, e severamente questionado pelo premiê turco, Recep Tayyip Erdogan, e criticado por organizações israelenses de defesa dos direitos humanos. "Este relatório confirma a ausência de justiça na 'entidade sionista' (Israel)", declarou Fawzi Barhum, porta-voz do Hamas, que controla a Faixa de Gaza desde 2007.

"É uma tentativa desesperada de legitimar os crimes da ocupação de melhorar a imagem (de Israel) ao ocultar este crime", completou. O porta-voz disse ainda que é "necessário iniciar gestões concretas para julgar os autores deste crime nas instâncias internacionais". O premiê turco também repudiou ferozmente o informe israelense e questionou sua validade.

"Como pode ser que um relatório preparado e ordenado no mesmo país (Israel) possa ter algum valor?", questionou Erdogan. "Vamos acompanhar este caso: este informe não tem nenhum crédito", disse a jornalistas em Ancara, citado pela agência de notícias Anatolia.

A comissão de investigação organizada pela Turquia em resposta à criação da comissão investigadora israelense também criticou o informe israelense, declarando-se "estupefata e consternada" por suas conclusões que isentam o exército israelense, noticiou a Anatolia. "O ataque praticado por Israel em violação do direito em tempo de paz ou de guerra está também em contradição com todos os princípios, regras e normas internacionais", afirmou em declaração a comissão reunida em Ancara, segundo a Anatolia.

A morte de nove turcos durante a operação israelense provocou uma grande crise nas relações entre Israel e Turquia, além de ter gerado uma onda de críticas internacionais. As atribuições da comissão israelense se limitaram a verificar a conformidade com o direito internacional da captura e do embargo marítimo.

Em setembro passado, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU havia dado seu aval a um informe que levantasse a existência de "provas" para "sustentar um processo" contra Israel depois do assalto. Mas o que preocupa Israel é, sobretudo, a aguardada publicação de um parecer da comissão da ONU ordenada pelo secretário-geral da organização, Ban Ki-Moon, e presidida pelo ex-premiê neozelandês Geoffrey Palmer.