Governo da Tunísia apresenta projeto de lei de anistia geral

O governo tunisiano anunciou nesta quinta-feira um projeto de lei de anistia geral, que apresentará ao Parlamento, informou o ministro de Desenvolvimento Regional Ahmed Nejib Shebi, após uma primeira reunião do conselho de ministros.

A anistia geral inclui o movimento islamita banido Ennahdha. "O ministro da Justiça apresentou um projeto de lei de anistia geral, que foi adotado pelo gabinete e enviado ao Parlamento", indicou o ministro Ahmed Nejib Chebbi.

"O movimento Ennahdha está incluído na anistia geral", afirmou o ministro da Educação Superior, Ahmed Ibrahim. Banido pelo regime de Ben Ali, que fugiu para a Arábia Saudita na sexta-feira passada após um mês de protestos contra o governo, o Ennahdha anunciou na terça-feira que pediria sua legalização.

Momento histórico

A Tunísia começou a viver um forte turbulência social há cerca de quatro semanas, quando jovens e estudantes iniciaram protestos contra os altos índices de desemprego na ruas da capital Túnis. As manifestações logo tomaram vulto e assumiram uma conotação política, criticando a falta de liberdade política no país.

O governo se viu obrigado a agir. Em meio a pedidos de calma à população, o então presidente Ben Ali anunciou o fechamento de universidades e escolas, enquanto o Exército saía às ruas para frear as manifestações. Passaram a haver confrontos regulares, gerando um número ainda incerto de mortos, mas que já passa de 70, segundo dados do governo.

As medidas não foram suficientes, e Ben Ali se viu obrigado a deixar a Tunísia na última sexta-feira, 14 de janeiro, passando o controle do país para o Exército e o comando interino do governo para o primeiro-ministro, Mohammed Ghannouchi. Com a fuga, encerra-se um longo período de governo, iniciado em 1987 e durante o qual Ben Ali se reelegeu diversas vezes.

Sem a presença do ex-ditator, a Tunísia começa a caminhar na direção de um novo cenário político. Na segunda-feira, 16 de janeiro, o comando interino tunisiano convocou a formação de um governo de união nacional para funcionar durante o período transitório até as próximas eleições, convocadas para dentro de seis meses. Presos políticos também receberam anistia, e todos os partidos políticos serão legalizados.