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Suprema Corte examina ordenar que Califórnia liberte presos

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A Suprema Corte dos Estados Unidos examinou nesta terça-feira (300 a possibilidade de obrigar o estado da Califórnia (oeste) a reduzir em um quarto a quantidade de prisioneiros, porque a superlotação nas prisões impede que os réus tenham acesso a atendimento médico e psiquiátrico.

Os nove juízes do Supremo foram consultados pela Califórnia após um grupo de três juízes federais ordenar em agosto de 2009 que as autoridades penitenciárias libertassem mais de 40 mil detidos em dois anos, a fim de respeitar as normas constitucionais em termos de acesso a cuidados médicos.

Com 148 mil prisioneiros em 33 cadeias, previstas para acolher 80 mil, a Califórnia ostenta um recorde nos Estados Unidos, embora o problema da superlotação carcerária ocorra em todos os estados do país, onde oito em cada mil habitantes estão atrás das grades.

As prisões californianas representam "um grave problema de direitos humanos", disse nesta terça-feira o juiz progressista Stephen Breyer, e comentou que havia visto fotos "espantosas".

O Supremo deverá tomar uma decisão em 2011.

O advogado da Califórnia, Carter Phillips, criticou esta "ordem sem precedentes" e pediu mais tempo para resolver o problema sem colocar em risco a segurança da população.