Cuba quer reduzir despesas sociais e estimular o capital privado

Mergulhada em anos de história socialista, Cuba tem ampliado cada vez mais seus planos de abertura do país, buscando reestruturar a debilitada economia da ilha caribenha.

Um novo programa divulgado pelo governo cubano pretende acabar com as empresas estatais não rentáveis. O projeto tem intenção de reduzir as despesas sociais ao remover o carnê de auxílio à alimentação e estimular empresas privadas, dando acesso a créditos bancários.

O projeto servirá de base a debates populares que devem ser conduzidos em abril de 2011 durante o VI Congresso do Partido Comunista, o primeiro desde 1997, para decidir as linhas políticas e econômicas do país para os próximos cinco anos, anunciou na segunda-feira o presidente Raúl Castro, segundo secretário do PCC. O primeiro secretário do PCC continua sendo seu irmão e pai da Revolução, Fidel, 84 anos.

O Estado cubano, que lançou em outubro uma grande reforma trabalhista prevendo a eliminação de 500 mil postos de trabalho no setor público até o fim do primeiro trimestre de 2011 (10% da população ativa), procura relançar sua economia exaurida ao reduzir as despesas e aumentar a produtividade.

Relembrando o fim do igualitarismo salarial decidido por Raúl Castro para recompensar os melhores trabalhadores, o projeto quinquenal prevê que "as rendas dos trabalhadores das empresas públicas sejam relacionadas aos resultados finais obtidos". O salário médio mensal é de cerca de 20 dólares em Cuba.

O Estado, que controla mais de 90% da economia, quer eliminar as empresas não rentáveis e "estimular as empresas de capital misto, as cooperativas, os usufrutuários de terras" do Estado não exploradas e os trabalhadores independentes. Para isso, ele oferecerá "serviços bancários necessários para empréstimos ao setor privado".

Estudos serão feitos ainda com vista à "eliminação da moeda dupla" em circulação desde a interdição do dólar em 2004 (um peso conversível para o dólar para os estrangeiros e um peso nacional desvalorizado para os cubanos), uma medida muito esperada pela população.

Além disso, o texto prevê o "fim ordenado da caderneta de fornecimento" que já vinha reduzindo ao longo dos anos. A caderneta, criada um pouco depois da Revolução em 1963, permite aos cubanos adquirir mantimentos básicos por preços irrisórios por serem subsidiados. Mas estes produtos são frequentemente revendidos por mais dinheiro no mercado negro.

O projeto prevê também "uma diminuição da participação relativa do Orçamento Estatal no financiamento da Previdência Social que vai continuar a crescer com o aumento do número de pensionistas", com maior participação do fundo dos "trabalhadores públicos e privados".

A população cubana idosa será "a mais velha" da América Latina por volta de 2030, segundo estimativas oficiais. Raúl Castro já havia decidido aumentar a idade de aposentadoria em cinco anos - 60 anos para as mulheres e 65 para os homens.

Amplamente dependente das importações e do apoio do aliado venezuelano, que também se encontra em dificuldades econômicas apesar do petróleo do país, o Estado cubano está devastado pela grande burocracia, pela corrupção que alimenta um imenso mercado negro e um embargo americano em vigor há quase meio século.