Conselho Constitucional da França aprova reforma da aposentadoria

PARIS - O Conselho Constitucional da França aprovou nesta terça-feira a reforma da aposentadoria adotada há algumas semanas pelo Parlamento, apesar das críticas da maioria dos franceses e dos protestos contra o projeto estimulado pelo governo do presidente Nicolas Sarkozy.

O Conselho Constitucional, instituição que se pronuncia sobre a validade das leis, rejeitou o conjunto das queixas apresentadas em 2 de novembro por mais de 100 deputados e senadores do opositor Partido Socialista.

Os políticos socialistas rejeitavam basicamente a constitucionalidade dos dois principais artigos da lei, que aumentam de 60 a 62 anos a idade mínima de aposentadoria e de 65 a 67 anos a idade para receber a pensão completa.

O Conselho considerou que os artigos questionados estão de acordo com a Constituição e se limitou a censurar 13 artigos adicionados por emendas, relativos à medicina do trabalho, que não estavam incluídos no projeto de lei inicial.