Parlamento venezuelano selecionará 43 novos juízes antes de janeiro

A Assembleia Nacional venezuelana (Parlamento unicameral) iniciará a seleção de 11 juízes principais e 32 suplentes do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) antes de terminado o período legislativo, no fim do ano, e da entrada na Câmara de mais de 60 deputados opositores.

Segundo o deputado Saúl Ortega, presidente do Comitê de Postulações para a seleção de magistrados, estes juízes substituirão um grupo de juristas que cumpriram seu tempo de serviço e devem ser aposentados.

A atual Assembleia Nacional é dominada pela situação desde 2005, quando a oposição decidiu não disputar eleições. No domingo passado, os venezuelanos elegeram um novo Parlamento, que será ocupado por 98 deputados do partido socialista (PSUV), do presidente Chávez, e 67 de outras formações da oposição.

Segundo a Constituição, os magistrados do TSJ são eleitos para um período único de 12 anos. O comitê presidido por Ortega deve fazer uma primeira pré-seleção, que será aprovada definitivamente em plenário pelos deputados.

A partir de janeiro, o PSUV com 98 deputados, não disporá dos dois terços necessários para nomear, sem necessidade de debate, os responsáveis dos outros poderes públicos, entre eles os juízes do TSJ.

Segundo Ortega, o Parlamento em fim de mandato deve cumprir suas funções "até 4 de janeiro de 2011".

A oposição pediu à Assembleia Nacional em funções que não ignore a vontade do povo expressa nas urnas no domingo passado, tomando decisões importantes antes do fim do mandato.