Mercadante assume presidência temporária do Parlasul

Agência Câmara

MONTEVIDÉU - O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), atual vice-presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), assume na tarde desta segunda-feira, em Montevidéu, a presidência rotativa do órgão pelo período de seis meses. Simultaneamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exerce a presidência do Mercosul.

Depois da posse de Mercadante, o Parlasul vai discutir modificações na agenda de reuniões deste ano, em razão das eleições no Brasil, e pode ainda debater a composição do órgão. A atual formação é provisória - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai têm 18 representantes cada um. Somente após a definição do número de vagas a que cada país terá direito, haverá eleições diretas para os integrantes da Casa.

Na semana passada, o Conselho do Mercado Comum rejeitou proposta apresentada pela Argentina. Cabe ao conselho, principal órgão executivo do Mercosul, estabelecer o critério de representatividade para o Parlasul, a partir de sugestão do órgão.

A proposta encaminhada ao conselho, com aval dos parlamentares dos quatro países, estabelece duas etapas para a implantação do chamado "critério de representação cidadã". Na primeira etapa, que se estenderia até 2014, Paraguai e Uruguai manteriam seus atuais 18 parlamentares por país, enquanto a Argentina contaria com 26 membros, e o Brasil, com 37. A partir de 2015, o Brasil passaria a ter 75 representantes; a Argentina, 43; e os dois países menores (Paraguai e Uruguai) manteriam seus 18 parlamentares cada um.

A proposta apresentada pelo governo da Argentina, que não contou com o apoio do Brasil, estenderia indefinidamente a primeira etapa. De acordo com a proposta, seriam 26 parlamentares para a própria Argentina, 37 para o Brasil, 18 para o Paraguai e 18 para o Uruguai. Esses números permaneceriam em vigor "enquanto se mantivessem as atuais funções e competências do Parlamento do Mercosul".

Para a Argentina, até a definição da composição definitiva, seria necessário que "as regras para a adoção de decisões e atos do Parlamento do Mercosul, incluindo o quórum, incorporassem o espírito de consenso que rege o funcionamento do Mercosul". Por isso, o governo argentino considerou "conveniente avançar em uma implementação parcial do critério de representação cidadã", para que os Estados-partes possam organizar as eleições de seus representantes.

Como a delegação argentina insistiu em condicionar a implantação da segunda etapa da proporcionalidade a mudanças no próprio Protocolo Constitutivo do parlamento, modificando os quóruns para tomada de decisões, a decisão foi mais uma vez adiada.