Brasil pode ir à OMC contra restrições européias ao frango nacional

Wellton Máximo, Agência Brasil

BRASÍLIA - O Brasil poderá entrar com consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as restrições impostas pela União Europeia (UE) às importações de frango, disse há pouco o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey. Segundo ele, a análise preliminar do Itamaraty indica que as novas regras representam discriminação contra a carne brasileira.

Segundo Cozendey, as novas normas da UE provocam dano econômico aos produtores nacionais de frango, à medida que fechou um importante mercado para as exportações do produto. O governo tem indícios de que há descumprimento das normas da OMC. De fato, há discriminação em relação ao produto nacional sem justificativa sanitária.

Pelos procedimentos da OMC, o Brasil ainda não pode entrar com queixa contra a União Europeia sem antes pedir consulta formal ao órgão internacional. Somente se as consultas não derem resultado, o país pode entrar com um painel, uma espécie de queixa oficial. De acordo com a União Brasileira de Avicultura, as novas regras podem provocar prejuízo de R$ 450 milhões aos produtores brasileiros.

Em maio, a UE aprovou um regulamento que autoriza apenas a entrada de carne de frango fresca, congelada ou ultracongelada no bloco econômico. A medida prejudica a venda do frango que é descongelado em território europeu para ser processado e usado em alimentos industrializados.