ONU cria comissão para combater discriminações

Agência AFP

GENEBRA - O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (OnuAids) anunciaram, esta quinta-feira, o lançamento de uma comissão para combater as leis discriminatórias no mundo.

Algumas leis, que criminalizam as relações sexuais entre homens, dependentes químicos, profissionais do sexo, "penalizam ao invés de proteger as pessoas afetadas", lamentaram o Pnud e a OnuAids.

A Comissão permitirá responder "um dos principais handicaps" da luta contra a doença, que deixou dois milhões de mortos em 2008, explicou o diretor da OnuAids, o malinês Michel Sidibé.

"Em vários lugares, o que tenho visto é muito simples: ao invés de um acesso universal para lutar contra a injustiça social (...), as pessoas enfrentam obstáculos legais universais", continuou Sidibé.

Segundo o funcionário, 49 países no mundo têm leis que criminalizam a transmissão ou a exposição ao HIV. Oitenta e sete países têm leis homofóbicas, dos quais 7 penalizam a homossexualidade com a morte, a maioria no Oriente Médio, destacou, sem citar os países.

Por outro lado, a ONU contabilizou 52 países onde há restrições de movimento para as pessoas infectadas pela Aids.

Para contrabalançar "as leis que violam os direitos humanos e que fream eficazmente as respostas contra a Aids", a comissão ficará encarregada de enviar especialistas a diferentes países para "reunir e trocar informações", bem como organizar audiências.

Dentro de 18 meses, deverá apresentar "recomendações" sobre leis que ofereçam um acesso universal à prevenção, ao tratamento e aos cuidados médicos para todas as pessoas infectadas com o HIV, ou seja, 33,4 milhões de pessoas em 2008.