ONU: lista 'suja' do trabalho escravo é exemplo a outros países

Agência Brasil

DA REDAÇÃO - A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian, afirmou nesta sexta-feira que a lista suja do trabalho escravo, do Ministério do Trabalho, é um exemplo a ser seguido por outros países. "A lista suja do trabalho escravo é um mecanismo importante para mostrar à sociedade as pessoas e as empresas que usam mão de obra escrava em suas propriedades", disse ela.

A lista pode ser consultada na página do Ministério do Trabalho, no endereço https://www.mte.gov.br/trab_escravo/cadastro_trab_escravo.asp. "O governo não pode auxiliar, assim como os bancos não podem financiar quem usa trabalho escravo. Ninguém deveria comprar a produção que tem como base o trabalho escravo", afirmou.

Segundo a ONU, há 27 milhões de pessoas no mundo que trabalham em regime análogo ao da escravidão. A maioria é de homens e jovens a partir dos 15 anos, que trabalham na pecuária. Nos centros ubanos, o setor de confecção é o que tem maior índice de trabalho escravo.

Ela está em missão no Brasil desde o dia 17 de maio para monitorar os esforços do País contra o trabalho escravo. Em setembro, Gulnara vai apresentar seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. A relatora disse que a lista suja e o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho são experiências que devem ser fortalecidas e levadas para outros países.

Perguntada sobre o fato de políticos já terem feito parte da lista, ela afirmou que isso não muda a situação e eles devem ser responsabilizados por isso. "Com respeito a serem políticos, eles cometeram um crime, o crime de escravidão e isso não muda nada", disse. Segundo a organização não governamental (ONG) Repórter Brasil, políticos de expressão nacional já fizeram parte da lista suja do trabalho escravo, mas seus nomes foram retirados por terem eles resolvido as pendências administrativas com o Ministério do Trabalho, responsável pela fiscalização.

De acordo com o coordenador da ONG, Leonardo Sakamoto, hoje, há, na lista, 160 nomes de pessoas jurídicas e físicas. "Todas elas tiveram seus processos administrativos transitados em julgado pelo Ministério do Trabalho, com amplo direito de defesa." Ele disse, ainda, que as empresas e as pessoas permanecem com o nome, por dois anos, na lista suja e, durante esse período, são monitoradas pelo Ministério do Trabalho. Caso seja verificado que não há mais trabalhadores em regime análogo ao de escravidão, nas propriedades, os nomes são retirados da lista.

Sakamoto informou que grande parte dos nomes que fazem parte da lista é de pessoas físicas. E mais da metade das propriedades onde há maior incidência de trabalho escravo é de criação de gado, seguida das de carvão para siderúrgicas.

Brasil precisa intensificar o combate ao trabalho escravo

O Brasil precisa fortalecer a legislação para combater o trabalho escravo, afirmou hoje Gulnara Shahinian. "Escravidão é crime e as pessoas que o cometem não devem ser facilmente libertadas. Esse crime não pode prescrever. Hoje, as pessoas não são presas e os crimes prescrevem. A legislação precisa ser fortalecida", disse ela.

A relatora apontou que os Estados onde há mais registros de trabalho análogo à escravidão são Mato Grosso e o Pará. Ela citou Açailândia (MA) como um dos municípios onde há maior incidência desse crime.