Human Rights Watch se opõe à proibição do véu integral

Agência AFP

BRUXELAS - A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) manifestou nesta quarta-feira sua oposição à proibição do uso do véu integral, num momento em que a Bélgica se dispõe a votar uma lei sobre o assunto amanhã, quinta-feira, e que a França prevê seguir o mesmo caminho.

"Proibições deste tipo criam uma situação em que todo o mundo perde", declarou em comunicado Judith Sunderland, da Human Rights Watch.

"Representam uma violação dos direitos das que escolheram usá-lo e em nada ajudam as que são obrigadas a fazê-lo", acrescentou Sunderland.

Os deputados belgas se dispõem a votar nesta quinta-feira em sessão plenária a proibição total de toda roupa que cubra a totalidade do rosto exceto os olhos, medida dirigida, embora sem citá-lo, ao véu integral islâmico, como a burca ou o niqab.

A proposta de lei belga, já aprovada por unanimidade em 31 de março pela comissão parlamentar do Interior, amplia a proibição à rua, às lojas e a prédios públicos.

Seus promotores a apresentam como medida destinada à emancipação das mulheres e a garantir a segurança no espaço público, onde cada pessoa deve poder ser reconhecida.

O governo francês anunciou por sua vez que apresentará em maio um projeto de lei de proibição do uso do véu integral no conjunto do espaço público.

Para a Human Rights Watch, não existe prova de que o uso do véu integral represente ameaça para a segurança pública.

O veto total é também "incompatível com a Convenção Europeia de defesa dos direitos humanos" e, possivelmente, com a legislação da UE contra as discriminações, segundo Sunderland.