Caos aéreo: passageiro tem direito à remarcação ou dinheiro

Adriana Diniz, Jornal do Brasil

RIO - A quem não conseguiu viajar para a Europa por conta do caos aéreo causado pelas cinzas do vulcão na Islândia, as agências de viagem e companhias aéreas devem oferecer a troca do pacote ou passagem aérea para outra data ou local, ou a opção de cancelamento do contrato com direito a restituição. As empresas também têm a obrigação de manter o consumidor informado sobre qualquer alteração, e não é permitida a cobrança de taxa de remarcação ou multa por cancelamento.

O consultor jurídico do Institui Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de consumo (Ibedec), Rodrigo Daniel dos Santos, lembra que a companhia aérea deve ressarcir o consumidor de forma rápida, caso ele prefira desistir da viagem.

A empresa fica desobrigada a cumprir o contrato, por se tratar de desastre natural, mas se não devolver o dinheiro ou não passar informações corretas e imediatas, é passível de indenização por danos morais explica.

O advogado ressalta ainda que a companhia aérea é obrigada a dar alternativas, como endossar a passagem para um país próximo e providenciar ônibus, carro ou trem para completar o percurso do passageiro que tiver uma urgência. Se o consumidor comprovar que a empresa tinha meios alternativos para resolver a questão e não os disponibilizou, é possível pedir ressarcimento na Justiça , destaca.

O brasileiro Rodrigo Maya, que vive em Londres, voltaria para casa no domingo, mas teve a passagem remarcada pela TAM para 5 de maio. O intérprete, que tem um trabalho marcado para o dia 26 de abril, calcula que terá R$ 7 mil de prejuízo com o cancelamento do voo. Assim que o espaço aéreo reabrir vou tentar antecipar minha volta diz.

A TAM informou, por meio de sua assessoria, que está remarcando as passagens de voos cancelados sem a cobrança de taxas, apenas de acordo com a disponibilidade de assentos sem prioridade para casos de urgência.

A advogada Maria Inês Dolci, da Pro Teste, lembra que a melhor alternativa é negociar com a empresa. A troca de passagens e o endosso para outras empresas dependerá da disponibilidade de assentos , observa Maria Inês.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a empresa é obrigada a dar assistência a passageiros em trânsito, de voos cancelados. É preciso remarcar a data imediatamente e, caso não seja possível, o passageiro deve ter alimentação, transporte e hospedagem.

Pelas regras vigentes, o reembolso deve ser feito em até 30 dias. A partir de junho, quando entram mudam as regras, o reembolso será imediato. A Anac é responsável pela fiscalização das companhias, que podem ser multadas. Para ressarcimento ou indenização, é preciso recorrer ao Procon ou à Justiça.

Iata calcula prejuízo diário de US$ 250 milhões

A Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês) pediu medidas urgentes para a reabertura do espaço aéreo europeu, cuja interdição causa prejuízo diário de US$ 250 milhões para as empresas desde quinta-feira.

Este vulcão paralisou o setor aéreo na Europa e agora está tendo implicações mundiais. O impacto econômico já é maior que o de 11 de Setembro (de 2001), quando o espaço aéreo dos EUA foi fechado por três dias comentou Giovanni Bisignani, da Iata, que criticou a falta de liderança dos governos europeus para lidar com o problema.

O primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Gordon Brown, declarou que o governo cogita dar ajuda financeira às empresas. A British Airways calculou entre US$ 23 milhões e US$ 30 milhões o custo da paralisação. A EasyJet anunciou que, até domingo, os prejuízos foram de US$ 61 milhões. Já Air France informou que perde US$ 47 milhões por dia.

A União Europeia (UE) informou segunda-feira que está disposta a autorizar que os Estados membros concedam ajudas públicas excepcionais às companhias afetadas pelo caos aéreo.